01/08/2017 11h51

Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2018 terminam nesta quarta-feira (02)

Se você ainda não deu sua contribuição para a elaboração do Orçamento do Estado do Espírito Santo para o ano de 2018, “corra” até o site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br)  para registrar suas sugestões e apontar os desafios a serem enfrentados pelo Governo. Terminam às 18 horas desta quarta-feira (02) as Audiências Públicas organizadas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), e que vêm sendo realizadas desde o dia 3 de julho, por meio da internet e também de encontros presenciais com a população.

Ao todo, entre os dias 20 e 28 de julho, foram realizadas cinco audiências presenciais, com sedes nas cidades de Boa Esperança, São Gabriel da Palha, Ibatiba, Santa Teresa e Guarapari. Esses encontros com a população envolveram municípios de Norte a Sul do Espírito Santo. Em média, cada uma das audiências presenciais contou com a presença de 250 pessoas, entre moradores, técnicos e autoridades públicas municipais e estaduais.

Até o meio-dia desta terça-feira (01), mais de duas mil propostas já haviam sido registradas no site por cidadãos de 70 dos 78 municípios do Espírito Santo. O subsecretário de Orçamento do Estado, Márcio Medeiros, lembra que a participação via internet é fácil, porque o site permite que a população dê suas contribuições por meio de computadores, smartphones e tablets. “Foi acertada a escolha do canal da internet como ferramenta democrática de acesso dos cidadãos para a apresentação de suas propostas”, diz ele.

No site, os desafios são divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Defesa Social e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Agricultura; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública. Após escolher o tema, basta destacar um desafio e enviar uma sugestão de resolução.

Lei Orçamentária

Técnicos da Secretaria de Planejamento vão elaborar um relatório com as sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas, e essa contribuição ajudará na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual, a ser votada, posteriormente, pelos deputados, na Assembleia Legislativa.

A LOA é instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Atuando com responsabilidade fiscal e social, o Governo do Estado está com suas contas organizadas, paga servidores e fornecedores em dia, mantém a regularidade nos serviços de atendimento à população – especialmente os das áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública – além de realizar projetos inovadores, como o Escola Viva e o Ocupação Social.

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