15/05/2017 21h56

Governo amplia investimentos em Educação e cria fundos para desenvolvimento do Sul do Estado e de apoio à pesca

Trabalhando com responsabilidade social e equilíbrio fiscal, enfrentando de forma organizada a maior crise econômica do país, o Governo do Espírito Santo amplia investimentos na Educação, beneficiando a população do Estado  com recursos para implantação de 50 creches e de mais 13 unidades de Escola Viva, e dinamiza a economia capixaba com a implantação de dois fundos: um para o desenvolvimento econômico sustentável do Sul do Estado e outro para o fortalecimento do setor pesqueiro. Essas são algumas das muitas ações e projetos inovadores que fazem parte do Planejamento Estratégico do Governo para os próximos 12 meses.

Na Educação, buscando obter a adesão de 100% dos municípios capixabas ao Pacto Pela Aprendizagem (Paes) - que visa a melhorar a educação básica -, o Governo viabilizará a construção de 50 creches. Também abrirá mais 13 unidades da Escola Viva, projeto prioritário voltado à juventude e que oferece ensino em tempo integral com uma prática pedagógica inovadora. Hoje já há 17 Escolas Vivas funcionando, atendendo a 10 mil alunos. As novas unidades, juntas, oferecerão 6.500 matrículas para os ensinos fundamental e médio. Já na Educação profissional, serão ofertadas 40 mil vagas, dentro do Projeto OportunidadES.

Desafio

“Com o Paes queremos estabelecer um campo de colaboração com os municípios com foco na melhoria da aprendizagem. O que podemos observar, é que há um desafio, que está associado à expansão da oferta de vagas para crianças de zero a três anos. Há uma necessidade de expansão dos investimentos em infraestrutura, para garantir a ampliação do acesso. Queremos oportunizar a abertura de vagas, em tempo integral e parcial, dependendo da demanda do município. Se a gente não cuidar das fases iniciais, não vamos chegar preparados no futuro”, destaca o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

Também com foco na juventude, o Governo vai contemplar 10 mil jovens com oportunidades em ações de capacitação, empreendedorismo, cultura e esporte, no Programa de Ocupação Social, que atua em 25 bairros de maior vulnerabilidade social no Estado.

Na área da Segurança, estão previstas as conclusões das obras da sede do 1° Batalhão da Polícia Militar, em Vitória, da nova sede do Detran, e de reconstrução da Delegacia Regional de Vila Velha, além de construção e reforma de mais cinco unidades da Polícia Civil, e da  disponibilização de novos equipamentos, entre viaturas, coletes e armas para militares.  Já na Justiça, entre outras obras e projetos, haverá liberação do edital para início da construção do CDP de Linhares, implantação de três residências de semiliberdade, e aquisição de 1.500 tornozeleiras eletrônicas.

 Rede Cuidar

Na Saúde, três unidades da Rede Cuidar serão inauguradas e vão ampliar a oferta de consultas e exames, garantindo um atendimento multiprofissional capaz de resolver até 95% dos problemas de saúde da população em sua própria região, evitando o vaivém de pacientes em direção à Grande Vitória.

O Governo vai abrir 220 novos leitos hospitalares e lançar editais para dar início à construção do Hospital Geral de Cariacica e às obras dos blocos IV e V do Hospital São Lucas, em Vitória. Também está prevista a transferência do Pronto-Socorro para o Hospital da Polícia Militar.

 Desenvolvimento econômico sustentável

Para promover o desenvolvimento econômico sustentável da Macrorregião Região Sul do Estado, formada pelas microrregiões do Caparaó, Central Sul e Litoral Sul, o Governo implantará o Fundesul, que viabilizará apoio financeiro a projetos de investimentos privados que resultem direta e indiretamente na geração de emprego e renda.

O Fundesul terá recursos da ordem de R$ 50 milhões, do Tesouro Estadual, podendo dispor também do capital de outros fundos estaduais e dos municípios, para viabilizar empreendimentos vinculados às micro, pequenas e médias empresas dos setores industrial, comercial e de serviços.

Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, José Eduardo Azevedo destacou o trabalho que o Governo vem desenvolvendo para melhorar seu ambiente de negócios e modernizar a infraestrutura, ampliado a capacidade logística do Espírito Santo. Ele citou as obras do o novo Aeroporto de Vitória, por exemplo, que resultam do trabalho articulado do Estado para a concretização de investimentos estruturantes. O terminal terá boa parte de sua operação com movimentação de cargas. Sobre o Fundesul, Azevedo diz que é uma ferramenta que contribuirá para equilibrar o desenvolvimento da Região Sul com o Norte do Estado.    

Pesca

O Governo também implantará o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura (Funpesca), vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). O objetivo é prestar apoio financeiro a programas e projetos de importância para a economia do Estado, como aperfeiçoamento profissional dos pescadores; aquisição, reforma ou modernização dos equipamentos, da estrutura logística de escoamento da produção; melhoria da infraestrutura pesqueira; pesquisas científicas; cursos e eventos técnicos; dentre outras ações. Entre os recursos que constituem o fundo estão valores oriundos de licenças, permissões e autorizações para o exercício da pesca comercial no Estado e os valores arrecadados a título de compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.

O secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, afirmou que o Funpesca vai ajudar no desenvolvimento do setor pesqueiro no Espírito Santo. A expectativa é de que o fundo receba cerca de R$ 10 milhões até o final do próximo ano. “O Funpesca é composto por recursos relativos a licenciamentos ambientais de atividades realizadas no nosso mar e nossa costa. O Bandes será o gestor do recurso que servirá para reforma de embarcações e terminais pesqueiros, estudos de espécies e repovoamento por larvas de espécies que são pescadas no nosso mar”, declarou Octaciano

Também na área de desenvolvimento e sustentabilidade, para enfrentamento à crise hídrica o Governo vai inaugurar a Barragem de Pinheiros, concluir a construção de outras 28 barragens e iniciar a construção de mais 13.

O Sistema de Produção e Distribuição de Água do Rio Reis Magos, que beneficiará diretamente 150 mil pessoas, na Serra, será inaugurado ainda no primeiro semestre deste ano, e obras de sistemas de esgotamento sanitário de sete municípios - cinco no interior e dois, na Grande Vitória - dentro do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, serão iniciadas.

E para aumentar a cobertura florestal do Estado e recuperar nascentes, serão reflorestados 5.000 hectares, por meio do Programa Reflorestar, que garante a produtores rurais Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Mobilidade e Infraestrutura

O Planejamento Estratégico do Governo também prevê a implantação de 300 quilômetros de rodovias no Estado. Da lista de obras fazem parte, entre outras, a conclusão do eixo central da Rodovia Leste-Oeste, que ligará Cariacica a Vila Velha, constituindo um novo eixo de desenvolvimento do Espírito Santo; a conclusão da duplicação da ES 482 (Rodovia Cachoeiro-Coutinho, no Sul do Estado); e a conclusão do Contorno de Aruaba, em Cariacica. Também será lançado o edital da Rodovia ES 010, ligação entre Conceição da Barra e Itaúnas.

Seminário

Coordenado pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), o Seminário de Planejamento Estratégico do Governo do Espírito Santo foi realizado, neste mês, sob liderança do governador Paulo Hartung, com a participação de secretários, subsecretários e dirigentes de órgãos relacionados à administração estadual. A equipe alinhou e priorizou as entregas do Governo para os próximos 12 meses, lançando um olhar para o futuro, visando a fortalecer as bases de um novo ciclo de desenvolvimento sustentável do Espírito Santo.

O secretário da SEP, Regis Mattos Teixeira, explica que embora enfrentando a maior crise econômica do país, “de forma organizada, mantendo o equilíbrio fiscal com responsabilidade social, o Governo vem pagando servidores e fornecedores em dia, mantendo a regularidade dos serviços públicos - especialmente os das áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança –,  realizando projetos inovadores, modernizando a infraestrutura e promovendo a sustentabilidade ambiental do Estado”. E com o trabalho que vem desenvolvendo, Regis Mattos diz que o Espírito Santo tem capacidade de sair na frente, no pós- crise.

  

Ações estratégicas para os próximos 12 meses:

EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Pacto pela Aprendizagem (PAES)

Construção de 50 creches

Adesão de 100% dos municípios

Escola Viva

Implantação de 13 novas escolas (6.500 vagas)

Educação profissional

40.000 vagas no Projeto OportunidadES

6.000 vagas de Educação Profissional

Rede Cuidar

Inauguração de 3 unidades

Leitos hospitalares

220 novos leitos

Gestão por OSS

Implantação gradual nos principais hospitais

Hospital de Cariacica

Publicação do edital da obra - até o final do ano

Hospital São Lucas

Publicação do edital da obra (blocos IV e V) - em Julho/17

Pronto-Socorro do Hospital Infantil

Transferência do Pronto Socorro para o Hospital da Polícia Militar -

2º Semestre/17

Morar Legal

Apoio a 50 Municípios na regularização de áreas municipais

Habitação

Apoio à construção de habitações urbanas e rurais  com aporte de R$ 7 milhões no Fundo de Habitação (FEHAB)

Entrega de 617 unidades habitacionais rurais

 

DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Ocupação Social

10.000 jovens contemplados com oportunidades em ações de capacitação, empreendedorismo, cultura e esporte

Residências de Semiliberdade – IASES

Implantação de 3 residências, com 45 vagas - 2º Semestre/17

Ampliação e Melhoria na Infraestrutura de Segurança Pública

Polícia Civil

•      Ampliação da Sede da Polícia Civil no espaço liberado pelo DETRAN

•      Reconstrução da Delegacia de Vila Velha e construção ou reforma de mais 5 unidades

Polícia Militar

•      Conclusão da Sede do 1º Batalhão da Polícia Militar

•      185 veículos, além de equipamentos pessoais (coletes e armas)

Corpo de Bombeiros Militar

•      Publicação do edital para construção da 3ª CIA/1º BBM e Centro de Treinamento de Bombeiros e Defesa Civil em Serra - 2º Semestre/17

•      Conclusão da 2ª CIA/1º BBM de Vila Velha - 1º Semestre/18

DETRAN

•      Conclusão da Nova Sede

•      DETRAN Digital

Sistema Prisional

1.500 tornozeleiras eletrônicas, liberando vagas no regime semiaberto

Publicação do edital para construção do CDP de Linhares, ampliando em 603 vagas - 2º Semestre/17

Ampliação da Saúde Prisional para 100% das unidades - 2º Semestre/17

 

MOBILIDADE E SANEAMENTO

 

Produção e Distribuição de Água do Rio Reis Magos

Inauguração do Sistema - 1º Semestre/17

Águas e Paisagem

(Publicação dos editais de obras dos Sistemas de Esgotamento Sanitário)

Lote 2: Divino São Lourenço, Conceição do Castelo e Marechal Floriano - 1º Semestre/17

Lote 3: Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina - 2º Semestre/17

Lote 4: Bandeirantes e Nova Rosa da Penha (Cariacica) e Araçás e Ulisses Guimarães (Vila Velha) - 2º Semestre/17

PPP Saneamento Cariacica

Publicação do edital de licitação

Rodovia Leste-Oeste

Liberação da passagem entre Cariacica e Vila Velha - 2º Semestre/17

Sinalização de trânsito

35 Municípios atendidos

Rodovias - Implantação e Recuperação

300 km de rodovias recuperadas ou implantadas

ES 482, Cachoeiro - Coutinho: Conclusão da duplicação -

2º Semestre/17

ES 010, Conceição da Barra - Itaúnas: Publicação do edital de obras - Julho/17

Contorno de Aruaba: Conclusão da obra - 2º Semestre/17

Caminhos do Campo

Conclusão de 60 Km

Barragem  do Rio Jucu

Publicação do edital para as obras

Elevação do Dique do Rio Jucu

Publicação do edital - 2º Semestre/17

 

DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Desenvolvimento Regional

Implantação do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Sul do Estado (FUNDESUL)

Articulação para desenvolvimento da Infraestrutura Logística

Ampliação do Aeroporto de Vitória

BR 101 em obras de ampliação de capacidade

BR 262 início da obra de duplicação

560 Km de Linhas de Transmissão de Energia

Dragagem e Derrocagem do Porto de Vitória

Negociação do ramal ferroviário, ligando Vitória ao Sul do Estado - EF 118

Fortalecimento da Atividade Pesqueira

Implantação do Fundo de Apoio às Comunidades Pesqueiras (FUNPESCA)

Barragens

28 barragens concluídas e 13 iniciadas

Inauguração da Barragem de Pinheiros - 2º Semestre/17

Reflorestar

5.000 hectares com reflorestamento iniciado e com Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – 1.500 propriedades beneficiadas

Empreendedorismo e Inovação

Inauguração do Portal do Empreendedor

Cultura

Editais de Cultura – R$ 8 milhões

 

 

 

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