06/12/2017 17h37

Governo do Espírito Santo obtém nota A em avaliação do Tesouro Nacional

O Espírito Santo obteve nota A da Secretaria do Tesouro Nacional em relação à avaliação combinada do grau de endividamento, da poupança corrente e da liquidez do Estado. Na prática, significa que o Governo capixaba continua mantendo sua capacidade de obter garantia da União para a contratação de novos empréstimos.

A avaliação faz parte da versão final do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que traz dados de 2016 e foi divulgada nesta quarta-feira (06), pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os ratings (classificação de crédito) variam de A a D. Além do Espírito Santo, também recebeu nota A o Estado do Pará.   

“A nota A conquistada pelo Espírito Santo na avaliação do Tesouro Nacional reflete o trabalho de um Governo que trabalha com planejamento, mantendo suas contas organizadas. Um Governo que paga em dia servidores e fornecedores e realiza projetos inovadores em benefício da população, como o Escola Viva, o Rede Cuidar e o Ocupação Social”, diz o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira.  

O secretário argumenta que a organização das contas se reflete nos avanços sociais que vêm sendo registrados no Estado, graças a ações do Governo. Como exemplo, podem ser citados o fato de o Espírito Santo ser o segundo Estado do país em expectativa de vida, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); ter obtido o primeiro lugar no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), além da segunda posição em investimento em Saúde, ambos em nível nacional.   

Para o subsecretário de Estado de Orçamento, Márcio Bastos Medeiros, o rating elaborado pelo Tesouro Nacional “serve como um indicador robusto” para avaliar a saúde financeira dos Estados. “Apesar de robusto, o indicador é de fácil compreensão para o cidadão, cada vez mais preocupado com as finanças públicas e com o impacto da gestão delas em sua vida cotidiana, por levar em conta conceitos similares aos das finanças pessoais. Dívida, poupança e liquidez”, explica Medeiros.

Ele lembra que “depois de enfrentar dois anos de déficits sucessivos (2013 e 2014), o Espírito Santo tem se esforçado para manter os serviços ofertados à sociedade, bem como honrar o pagamento de servidores e fornecedores em dia”.  Márcio Bastos Medeiros diz ainda que a estratégia adotada pelo Governo do Estado está alinhada com o que tem cobrado a sociedade: “Governos cujos custos caibam na capacidade de financiamento aceita pela população, sem abrir mão de resultados”.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, a nota A registrada no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais é “resultado de uma política fiscal correta, consistente e sustentável”. E Funchal complementa: “Demonstra que o ajuste fiscal permite não apenas um controle das despesas do Estado, como também alavancar nossa capacidade de investimentos com recursos próprios, e ainda nos permite acessar linhas de financiamento, com o aval da União, mais atrativas, ou seja, com um custo de captação menor”.

 Na avaliação do Tesouro Nacional ficaram com  nota B os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e São Paulo. Já os Estados que receberam nota C foram Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, e também o Distrito Federal.

 

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