04/12/2018 15h48 - Atualizado em 04/12/2018 15h50

Hartung afirma que é possível conciliar austeridade fiscal e investimentos

O governador Paulo Hartung afirmou, na noite dessa segunda-feira (03), que é possível para o poder executivo, estadual ou municipal, conciliar austeridade fiscal com investimentos públicos em projetos estruturantes. Para Hartung, em tempos de crise socioeconômica nacional é necessário que o gestor público atue com prioridades e metas, e utilize ferramentas que façam uso intensivo de gestão. A declaração do governador foi feita na Assembleia Legislativa, durante sessão solene em homenagem ao Governo do Espírito Santo, único Estado do país com Nota A na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional.

Ao falar do desempenho do Estado, Paulo Hartung destacou que, além da crise socioeconômica que castigou o país, o Espírito Santo enfrentou desafios próprios por conta da crise hídrica, da crise no setor do petróleo, que reduziu a arrecadação nos royalties, além da paralisação da Samarco, que, sozinha, é responsável por 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Hartung ressaltou que, mesmo com uma rigorosa política de austeridade fiscal, o Poder Executivo Estadual avançou em políticas públicas transformadoras, que permitiram que o Espírito Santo  se destacasse em indicadores nacionais de avaliação. O governador citou como exemplo o ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que colocou o Espírito Santo em primeiro lugar em todo o Brasil no ensino médio, e o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou que o Estado tem o menor índice de mortalidade infantil e é o segundo colocado em expectativa de vida.

“Estamos fechando um Governo com chave de ouro. Venho neste evento na Assembleia Legislativa para agradecer. Ninguém faz nada sozinho. O Poder Legislativo Estadual confiou no rumo que demos ao Estado e, juntos, pudemos colher esse resultado de contas equilibradas e políticas públicas estruturantes”, ponderou Paulo Hartung. A homenagem contemplou todos os órgãos e poderes do Estado: o Executivo, o Legislativo Estadual, o Tribunal de Justiça (TJES), o Tribunal de Contas (TCE), o Ministério Público (MPES) e a Defensoria Pública Estadual. 

Planejamento e equipe

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, foi um dos homenageados, e disse que com planejamento, organização e disciplina, o Espírito Santo tornou-se o único Estado a conquistar nota A do Tesouro Nacional, em 2018.

"A homenagem que recebi das mãos do presidente da Assembléia, deputado Erick Musso, do presidente da Comissão de Finanças da Ales e autor da iniciativa, deputado Dary Pagung, e da deputada Luzia Toledo, é dedicada a toda equipe da Secretaria de Economia e Planejamento, que trabalhou incansavelmente para que esse resultado fosse alcançado", disse o secretário.

Boa Gestão 

Recentemente, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) confirmou que o Espírito Santo foi o único Estado da Federação a receber a nota máxima na avaliação da capacidade de pagamento. A informação faz parte do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018. A classificação positiva é resultado do modelo de gestão fiscal adotado pelo governo estadual e tem reflexos diretos na atração de investimentos para o Estado. Em 2017, o Espírito Santo também obteve a nota A, dividindo o topo do ranking com o Pará.

Boletim de Finanças

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais busca avaliar a capacidade financeira de estados e municípios e traz a avaliação da capacidade de pagamento de cada ente a partir de três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O Espírito Santo recebeu nota A em cada um deles.

Benefícios

A STN usa a nota obtida pelos estados como critério para obtenção de garantias da União para a contratação de novos empréstimos. Dessa forma, somente os estados que obtiverem notas finais A ou B poderão obter o aval do Governo Federal.

Boletim

Esta é a terceira edição do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. O objetivo do documento é ampliar a transparência das relações federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal dos Entes. O acesso à informação padronizada e confiável permite a adoção de políticas públicas eficazes que contemplem os diferentes matizes que caracterizam os integrantes da Federação. A publicação está disponível no link https://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/tesouro-nacional-divulga-o-boletim-dos-entes-subnacionais-de-2018

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