Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES

Características

Wed, 16 Jul 2025 13:26:11 GMT

CONTRATO: 5155/OC-BR

VALOR DA CONTRATAÇÃO: US$ 82.329.200

AGENTE FINANCIADOR: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

Objetivo

Wed, 16 Jul 2025 13:26:11 GMT

O objetivo geral do Programa é contribuir para a reinserção social e para a redução da reincidência criminal de forma eficaz e eficiente no estado do Espírito Santo. Os objetivos específicos são:

Aumentar a aplicação de políticas de reinserção social e de programas baseados em evidências;
Aumentar a eficiência do gasto por meio do uso de novas tecnologias de gestão e monitoramento e da melhoria da infraestrutura penitenciária para reinserção social.

Beneficiários do Programa

Wed, 16 Jul 2025 13:26:11 GMT

O programa beneficia de forma geral toda a população penal, por meio de melhorias na gestão prisional em tecnologia e infraestrutura, e segmentos específicos por meio de serviços de reintegração social, incluindo:

A população total do sistema (aproximadamente 23.000 pessoas), com avaliações individualizadas de risco de reincidência ao final do programa;
5.000 TCCs por ano podendo beneficiar até 20.000 pessoas no total;
Um máximo de 9.000 pessoas por ano potencialmente elegível com medidas alternativas;
260 pessoas mediante cooperativas de trabalho;
No mínimo, 680 pessoas com vagas de trabalho geradas pelo programa;
1.700 pessoas com cursos de formação profissional;
400 pessoas com assistência técnica e capital semente para empreendedorismo;
500 pessoas com bolsas de estudo técnico ou profissional de ensino superior.

Mais Informações

Wed, 16 Jul 2025 13:26:11 GMT

Através do link https://sejus.es.gov.br/moderniza-es é possível encontrar mais informações e documentos detalhados do Programa.
Além disso, a documentação completa do Programa está disponível no site do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no endereço eletrônico https://www.iadb.org/en/project/BR-L1545

Secretarias/Órgãos Envolvidos

Wed, 16 Jul 2025 13:26:11 GMT

SEJUS – Secretaria de Estado da Justiça