Ricardo defendeu a atualização da legislação brasileira para que as ações de facções criminosas passem a ser tipificadas como terrorismo, permitindo uma resposta mais rigorosa e …
As obras da Rodovia ES-137 contemplam 13,8 quilômetros de extensão, conectando as comunidades de Patrimônio da Penha e Santo Antônio do XV. O investimento total na intervenção é …
Com investimento de R$ 2,14 milhões, a intervenção requalificou uma área de 4.629 metros quadrados. O espaço passou a contar com infraestrutura moderna e diversificada, preparada …
O projeto está em fase de estudo e planejamento e tem como objetivo estruturar, de forma coordenada, as vocações econômicas regionais, promovendo a integração entre infraestrutura …
A iniciativa utiliza o modelo de ressarcimento ao SUS, permitindo que instituições privadas realizem atendimentos públicos como forma de compensação tributária, conforme previsto …