CONTRATO:  9519-BR

VALOR DA CONTRATAÇÃO: US$ 86.100.000

AGENTE FINANCIADOR: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial).

Os objetivos do Projeto são:

• Fortalecer a capacidade do Mutuário de gerenciar os riscos de segurança hídrica diante da mudança climática;
• Reduzir esses riscos em áreas selecionadas do território do Mutuário;
• E em caso de uma Crise ou Emergência Elegível, responder pronta e eficazmente a ela.

O Programa proposto beneficiará os 4,1 milhões de residentes do Espírito Santo, aprimorando os recursos hídricos integrados do Estado e a capacidade de Gestão de Riscos de Desastres.

No nível das bacias hidrográficas, 2.800 participantes proprietários de terras serão beneficiados diretamente pelo Pagamento de Serviços Ambientais, enquanto cerca de 1,3 milhão serão beneficiados indiretamente pelo aumento da segurança hídrica nas bacias hidrográficas selecionadas; a população da Bacia do Rio Itapemirim (523.000 habitantes) será beneficiada com intervenções integradas de gestão de enchentes; e os moradores das demais bacias hidrográficas que integram a proposta serão beneficiados com o aumento da capacidade de resposta à seca. No nível municipal, os moradores dos três municípios-alvo (Águia Branca, Ibiraçu e João Neiva) serão beneficiados com intervenções de redução de risco de inundação, entre os quais uma parcela significativa ganha menos de meio salário mínimo per capita e, portanto, é baixa renda, enquanto os moradores de Alfredo Chaves e Iconha terão a ganhar com projetos visando as futuras obras para redução ao contexto do risco de inundação nos municípios.

Além da proposta por benefícios diretos o Programa proporcionará vários benefícios institucionais. Contribuirá para fortalecer a capacidade do Estado em promover a melhoria dos recursos hídricos e da gestão da terra com soluções baseadas na natureza, aplicadas à gestão de risco de desastres, com adoção de práticas climáticas inteligentes e sustentáveis na gestão integrada da água, que possa viabilizar intervenções além das áreas-alvo do Projeto.

O Programa vai melhorar o acesso aos serviços de saneamento básico por meio de sistemas sustentáveis de manejo das águas, e apoiar a adoção de um enfoque inovador de longo prazo para integrar a gestão do solo e a gestão de riscos de desastres.

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA
Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH
Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC

Através do link https://seama.es.gov.br/aguas-e-paisagem-2 é possível encontrar mais informações e documentos detalhados do Programa.
Além disso, a documentação completa do Programa está disponível no site do Banco Mundial, no endereço eletrônico https://projects.worldbank.org/pt/projects-operations/document-detail/P176982?type=projects