Competências

  • Coordenar o sistema de planejamento estratégico da administração pública estadual, desenvolvendo mecanismo de acompanhamento e avaliação das políticas e dos programas governamentais;
  • Cooperar com os municípios para o fortalecimento dos sistemas de planejamento e orçamento;
  • Elaborar planos plurianuais e diretrizes orçamentárias;
  • Elaborar o orçamento geral do Estado e controlar a sua execução;
  • Prestar de forma sistêmica, orientação técnica e orçamentária às Secretarias de Estado e entidades autárquicas na questão de planejamento e orçamento;
  • Desenvolver, planejar, coordenar e implantar projetos e programas nas áreas de orçamento, objetivando o melhoramento do desempenho na máquina administrativa;
  • Orientar tecnicamente e normativamente os grupos de planejamento e orçamento;
  • Controlar e fiscalizar as entidades da administração indireta vinculada à Secretaria.

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