Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

O Brasil possui uma estrutura social muito heterogênea, que se manifesta em diversas esferas socioeconômicas, como o nível de renda, o acesso à educação, as condições de habitação e a diversidade étnica ou cultural que acabam condicionando o acesso desigual ao mercado de trabalho, ao mercado de consumo e aos direitos fundamentais.

Nesse sentido, é preciso somar esforços para o desenvolvimento de uma política social capaz de transformar o atual cenário de forma inovadora, justa e humanista por meio da proteção social, da cidadania e da garantia de direitos fundamentais às populações vulneráveis. Por meio de políticas de assistência social e distribuição de renda, será consolidada a retomada do combate à pobreza e extrema pobreza no Estado do Espírito Santo.

O aumento do desemprego, da flexibilização das relações de trabalho, da informalidade e, consequentemente, da precariedade do trabalho são alguns dos fatores que compõem a atual realidade do mercado de trabalho no Brasil, o que impõe a necessidade de medidas urgentes, capazes de dinamizar novamente a economia capixaba e gerar novos postos de trabalho de qualidade e em quantidade suficiente para transformar esse cenário. Sendo assim, é preciso enfrentar os problemas por meio de ações diretas, disponibilizando recursos próprios, e ações conjuntas com o Governo Federal, prefeituras e iniciativa privada para estimular a retomada do crescimento, gerando emprego e renda.

Jovens e mulheres compõem uma parcela da população que exige uma atenção muito especial. Por isso, é preciso promover ações de estímulo à participação social, à consolidação da cidadania, ao combate a qualquer tipo de discriminação, o acesso ao conhecimento e ao mercado de trabalho, bem como a garantia dos direitos fundamentais para reverter o cenário de vulnerabilidade em que se encontra esse segmento.

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