Legislação de Planejamento e Orçamento
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Modelo Formulário - GPO - 2025
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05/02/2025 pdf 269 KB Baixar Quadro Análise de Antecipação de Cota - 2025
05/02/2025 xlsx 26 KB Baixar Nota Técnica 001/2024
Instrução para abertura de processos enviados à SEP29/01/2024 pdf 205 KB Baixar Nota Técnica 002/2023
Controle do OI das Estatais Não Dependentes e Instrução para abertura de processos07/06/2023 pdf 244 KB Baixar Nota técnica 003/2024
Acompanhamento dos programas e ações do Plano Plurianual03/01/2025 pdf 1 MB Baixar Modelo Formulário - GPO - 2024
04/04/2024 xlsx 77 KB Baixar Guia de preenchimento do formulário GPO - 2024
29/01/2024 pdf 253 KB Baixar Guia de preenchimento do formulário GPO - 2024 - Antecipação de Cotas - Versão 04.06.2024
02/09/2024 pdf 271 KB Baixar Quadro Análise de Antecipação de Cota - 2024 - Versão 04.06.2024
02/09/2024 xlsx 26 KB Baixar Portaria n° 003-R 2024 - Estabelece Prazos para Alterações Orçamentárias
29/01/2024 pdf 198 KB Baixar Perguntas Frequentes - Portaria n° 003-R 2024 - Estabelece Prazos para Alterações Orçamentárias
29/01/2024 pdf 121 KB Baixar Nota Técnica nº 003/2022
Padronizações e Boas Práticas para Inclusão e Alteração de Planos Orçamentários23/08/2022 pdf 446 KB Baixar Nota Técnica 003/2021
Acompanhamento do Plano Plurianual 2020-202309/12/2021 pdf 2 MB Baixar Nota Técnica 002/2020
Monitoramento e Avaliação da Execução dos Recursos do Fundo Estadual para o Financiamento da Infraestrutura – FEFIN09/06/2020 pdf 202 KB Baixar Modelo Formulário GPO - Investimentos
Formulário de alterações orçamentárias para investimentos09/02/2024 xlsx 445 KB Baixar Nota Técnica nº 002-2025 - Emendas Parlamentares
Nota Técnica nº 002/2025 – SUBEO/SEP - Instrução para abertura de processos originários de Emendas Parlamentares enviados à SEP - 202501/09/2025 pdf 232 KB Baixar Guia de preenchimento do formulário GPO 2025 (Emendas Parlamentares)
Modelo Formulário GPO para instrução de processos de alterações orçamentárias de Emendas Parlamentares01/09/2025 pdf 334 KB Baixar Nota Técnica 001 - 2026 v.1
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei que criou a SEP
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho SPO.001 - Elaboração PPA
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30/11/2018 pdf 1 MB Baixar SPO.004 - Monitoramento
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30/11/2018 pdf 341 KB Baixar SPO.006 - Crédito Adicional
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manual de Treinamento Elaboração PLOA 2015 - SIGEFES
Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA - SIGEFES26/08/2016 pdf 1 MB Baixar Manual de Treinamento Elaboração PLOA 2015 - TEORIA
Aspectos Técnicos da Elaboração da Peça Orçamentária (Lei Orçamentária Anual - LOA)26/08/2016 pdf 4 MB Baixar Manual Técnico Orçamentário - MTO ES - 2023
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho LC 07 - 1990
Estabelece prazos para a elaboração do Plano Plurianual - PPA - da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA - 06.07.9026/08/2016 pdf 130 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto Nº 4332 - 2018
Altera o Decreto nº 3.541-R - de 12/03/2014 - que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências.14/05/2020 pdf 88 KB Baixar Decreto 3994R - 2016
Altera o Decreto nº 3541R - de 12/03/2014 - que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários.26/08/2016 pdf 1 MB Baixar Decreto 3636R - 2014
Altera dispositivos do Decreto nº 3541R - de 12 de março de 2014.26/08/2016 pdf 4 MB Baixar Decreto 3541R - 2014
Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências.26/08/2016 pdf 433 KB Baixar Portaria Conjunta SEP/SEFAZ/SECONT nº 009
Formalização da descentralização de crédito26/08/2016 pdf 1 MB Baixar Quadros da Descentralização
26/08/2016 xlsx 15 KB Baixar Anexo VIII
Anulação Parcial26/08/2016 docx 13 KB Baixar Anexo VII
Modelo do Resumo para Publicação do Aditivo de Prazo26/08/2016 docx 11 KB Baixar Anexo VI
Modelo do Resumo para Publicação do Aditivo de Valor26/08/2016 docx 13 KB Baixar Anexo V
Modelo de Aditivo de Prazo26/08/2016 docx 13 KB Baixar Anexo IX
Anulação Total de Descentralização Orçamentária Externa26/08/2016 docx 11 KB Baixar Anexo IV
Modelo de Aditivo de Valor26/08/2016 docx 13 KB Baixar Anexo III
Portaria26/08/2016 docx 24 KB Baixar Anexo II
Resumo para Publicação26/08/2016 docx 18 KB Baixar Anexo I
Termo de Cooperação26/08/2016 docx 15 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria Conjunta SEP-SEGER-SEG nº 007-R - de 23.04.2025 - PCA 2026
26/09/2025 pdf 1 MB Baixar Perguntas Frequentes
06/05/2025 pdf 264 KB Baixar Orientações para preenchimento - PCA 2026
06/05/2025 pdf 213 KB Baixar MODELO DE PLANILHA - PCA 2026
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18/06/2024 xlsx 21 KB Baixar Orientações Gerais - Card
18/06/2024 pdf 147 KB Baixar Orientações para preenchimento - PCA 2025 - final - VERSÃO JULHO 2024
23/07/2024 pdf 177 KB Baixar PORTARIA CONJUNTA N.º 011 - R de 12.06.2024
18/06/2024 pdf 5 MB Baixar Decreto 5.307-R de 2023 - Regulamentos de Governança
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