História
Entre 1980 e 2010, o Espírito Santo experimentou uma escalada de homicídios em velocidade duas vezes maior que a observada na média nacional. Entre 1993 e 2012, o estado esteve quase sempre entre os três mais violentos do país.
Em 2009, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes atingiu a marca de 56,9 (mais do que o dobro da média nacional naquele ano, de 27,2).
No ano de 2010 a taxa de homicídios reduziu para 51/100 mil habitantes, mas ainda assim era cinco vezes superior ao nível considerado tolerável pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em 2011 constatou-se que a Região Metropolitana da Grande Vitória respondia por cerca de 65% dos casos de violência letal no Espírito Santo e a dinâmica da distribuição e concentração dos casos indicava que um pequeno número de bairros concentrava grande parte da violência; dinâmica essa reproduzida em alguns municípios do interior do estado.
De fato, a concentração da violência manifestou-se principalmente em bairros ou conjuntos de bairros com grande densidade demográfica, de ocupação recente (menor que 30 anos, com raras exceções), caracterizados por baixo grau de urbanização, população residente de baixo nível socioeconômico e submetida a elevados índices de vulnerabilidade social.
A partir dessa constatação, nasce o conceito de aglomerados, que baseou-se em um procedimento metodológico estruturado no cruzamento de variáveis georreferenciadas em bases cartográficas, e atendeu a critérios de contiguidade geográfica e de similaridade dos padrões de urbanização, características socioeconômicas, demográficas e de violência letal. Assim, tem início o Programa Estado Presente em Defesa da Vida.
A partir de 2011 tem início a implantação do programa, elaborado com base no conceito de segurança cidadã, adotado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNDU), com o objetivo de prevenir e combater a criminalidade no Espírito Santo por meio de ações multissetoriais, gerar segurança para a população e reduzir os fatores de risco e vulnerabilidades.
O objetivo principal era promover a articulação institucional necessária para priorizar a implantação de um conjunto de ações e projetos voltados para o enfrentamento da violência letal e para prevenção primária, tanto a partir de ações policiais diversas quanto da ampliação do acesso à educação, esporte, cultura, geração de emprego, renda e promoção da cidadania nas regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social.
Em princípio, o programa focalizou trinta aglomerados territoriais no estado, sendo vinte na Região Metropolitana da Grande Vitória e dez em municípios do interior do estado, regiões essas que concentravam mais de 50% dos crimes letais intencionais e que compreendiam boa parte da população em situação de risco e vulnerabilidade social.
Incialmente o programa ficou a cargo da Secretaria Extraordinária de Ações Estratégicas (SEAE), que foi criada especialmente para esse fim e tinha como escopo a articulação e a integração entre os diversos atores participantes e também era responsável pelo desenvolvimento e pela efetivação das ações estabelecidas.
O modelo de gestão contou desde o início com a liderança pessoal do Governador do Estado, Renato Casagrande, que conduzia e conduz a reunião de nível político-estratégico que mensura e avalia o alcance, os resultados e a eficiência das ações e dos projetos com base em um conjunto de indicadores e metas.
Associado ao modelo de gestão, foram estabelecidas três linhas de ação prioritárias: investimentos em infraestrutura, recursos humanos e equipamentos; o Eixo de Proteção Policial e o Eixo de Proteção Social.
Durante sua execução, o programa foi avaliado por diversos organismos, que reconheceram seu sucesso tanto no modelo de gestão quanto os resultados alcançados até o momento.
O Programa Estado Presente em Defesa da Vida foi interrompido entre 2015 e 2018, mas foi retomado a partir de 2019 nos mesmos moldes, mas sob a coordenação executiva do Secretário de Estado de Economia e Planejamento e atualmente conta com um terceiro eixo: o Mulher Viva +, coordenado pela Secretaria Estadual das Mulheres.
Com o desenvolvimento sistemático do programa, o Espírito Santo, que antes dele figurava entre as primeiras posições no ranking nacional de violência letal, atualmente ocupa a 15ª posição entre as 27 unidades federativas do país.