Descentralização de Crédito
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Decreto Nº 4332 - 2018
Altera o Decreto nº 3.541-R, de 12/03/2014, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências.
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Decreto 3994R - 2016
Altera o Decreto nº 3541R, de 12/03/2014, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários.
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Decreto 3636R - 2014
Altera dispositivos do Decreto nº 3541R, de 12 de março de 2014.
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Decreto 3541R - 2014
Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências.
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Portaria Conjunta SEP/SEFAZ/SECONT nº 009
Formalização da descentralização de crédito
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| Quadros da Descentralização | 04/02/2016 | xlsx | 14 kB | Baixar |
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Anexo VIII
Anulação Parcial
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Anexo VII
Modelo do Resumo para Publicação do Aditivo de Prazo
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04/02/2016 | docx | 10 kB | Baixar |
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Anexo VI
Modelo do Resumo para Publicação do Aditivo de Valor
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Anexo V
Modelo de Aditivo de Prazo
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Anexo IX
Anulação Total de Descentralização Orçamentária Externa
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Anexo IV
Modelo de Aditivo de Valor
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Anexo III
Portaria
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Anexo II
Resumo para Publicação
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Anexo I
Termo de Cooperação
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04/02/2016 | docx | 14 kB | Baixar |