09/07/2019 13h15
Audiências Públicas do PPA e do Orçamento 2020 chegam a Linhares e São Mateus
Moradores das microrregiões Rio Doce e Nordeste participarão, nesta semana, das reuniões presenciais das Audiências Públicas que o Governo do Espírito Santo realiza para elaborações do Plano Plurianual 2020-2023 e do Orçamento 2020. Na quinta-feira (11), o encontro de cidadãos com gestores da administração Pública Estadual será realizado em Linhares. Já na sexta-feira (12), será a vez de moradores de São Mateus.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, ressalta o fato de as reuniões, que serão realizadas até o dia 19 deste mês, serem “um momento rico, de oportunidade de o Governo do Estado ouvir a população e dar a ela informações e explicações sobre suas ações e projetos”.
As Audiências Públicas vêm sendo realizadas desde o dia 10 de junho por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.com.br), que permanecerá no ar até o dia 23 deste mês. No sítio eletrônico, os cidadãos podem registrar suas propostas para elaborações do PPA e do Orçamento do ano que vem.
O site apresenta desafios divididos em nove áreas estratégicas da gestão: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Acessando www.orcamento.gov.br, o cidadão clica nos desafios e visualiza entregas sugeridas, selecionando aquelas que considere mais importantes para serem realizadas. Também pode, se desejar, escrever um texto com 200 caracteres para apresentar nova proposta além das sugeridas.
Transparência
Realizadas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Compareça às reuniões!
Microrregião Rio Doce
Cidade-Sede: Linhares
Endereço: Faculdade Pitágoras
Avenida São Mateus, 1.458, Bairro Araçá.
Data: 11/07
Horário: 13h
Municípios: Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama.
Microrregião Nordeste
Cidade-Sede: São Mateus
Endereço: FVC - Faculdade Vale do Cricaré
Rua Humberto Almeida Franklin, 01, Bairro Universitário
Data: 12/07
Horário: 13h
Municípios: São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.
Microrregião Metropolitana
Cidade-sede: Vitória
Endereço: Cerimonial Aspomires
Rua Francisco Rubim, 445, Bento Ferreira
Data: 18/07
Horário: 14h
Municípios: Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha.
Microrregião Litoral Sul
Cidade-sede: Marataízes
Endereço: Pousada Alto da Praia
Estrada das Cancelas, 111, Alto Lagoa Funda.
Data: 19/07
Horário: 13h
Municípios: Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.·.
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEP
Claudia Feliz
(27) 3636.4258 / 99507.4071