O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), firmou, nesta sexta-feira (14), um acordo de Cooperação Técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O acordo institui a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social. Na oportunidade foi lançado o Programa Empodera+.

O Espírito Santo será um dos primeiros estados brasileiros a executar este programa, com investimento federal de R$ 655 mil. O Empodera+ é uma política social pública voltada para a empregabilidade, promoção de direitos, elevação de escolaridade e formação profissional e integração para mundo do trabalho e da geração de renda.

O projeto envolverá ações de apoio às pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, oferecendo bolsa para preparação e inserção no mercado de trabalho; e a construção de um Comitê de Oportunidades, conectando em rede os equipamentos para estabelecer uma jornada de autonomia para as pessoas participantes, incluindo cursos de direitos humanos e cidadania.

Em sua fala, o governador Renato Casagrande defendeu o fortalecimento institucional, sobretudo, na proteção da população mais vulnerável. “Precisamos ter agendas que se comuniquem e nós no Espírito Santo temos um Estado organizado e com capacidade de investimento. Quem está na vida pública tem que ter empatia. Somente cuida das pessoas, quem gosta das pessoas. E a razão de ter um Estado organizado que é para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, destaca a importância desta parceria com o Ministério. “O Espírito Santo foi o terceiro estado melhor avaliado pelo Prêmio Atenas no ano passado  no desenvolvimento de políticas públicas para a população LGBTQIA+. Esta parceria com o Ministério fortalece e amplia nosso trabalho garantindo direitos à educação, a formação e ao trabalho e isto é muito nos orgulha.”

O Programa Empodera+ será executado por meio de uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, pedagogo, psicólogo e um articulador.

“Isso aqui materializa o cuidado que a gente tem que ter com as pessoas. É o cuidado que a gente tem que ter com as pessoas que mais precisam. Vejam o quê que é essa política. O Empodera+ é uma política de trabalho, emprego de renda. Nós estamos estendendo e fazendo pelas pessoas que sofrem aquilo que nós queremos que seja feito por todos os brasileiros e brasileiras. Ou seja, isso é uma política de cidadania”, afirmou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, que também participou da cerimônia de assinatura.

Ele prosseguiu: “Porque a gente vai fazer política pública, não só a boa vontade. A gente vai entregar política pública de qualidade, a gente vai entregar uma política pública que todas nós vamos ter orgulho. A gente quer passar por aqui, deixar uma marca, uma marca colorida na gestão. É para colorir esse lugar que já foi tão, tão ausente de cores, de existência, de humanidade, de solidariedade e de fazer política pública com o orgulho que a gente merece.”

Espírito Santo

O programa conta com a parceria local do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública do Espírito Santo (DP ES), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Secretarias de Ciências, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), Secretaria das Mulheres (SESM) e Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), dentre outros.

No Estado, o ponto focal do programa será na Casa dos Direitos “Advogado Ewerton Montenegro Guimarães”, localizada no Edifício Portugal, 16º andar - Rua General Osório, 83, Centro de Vitória.

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