Visando à realização de políticas públicas que garantam direitos de crianças e adolescentes capixabas em situação de vulnerabilidade social, secretários de Estado, dirigentes de órgãos das áreas sociais e representantes do Fundo das Nações Unidades para a Infância (Unicef) reuniram-se na manhã desta terça-feira (19), na Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), em Vitória. À tarde, uma nova reunião contou com a participação da vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, e da primeira-dama, Maria Virgínia Casagrande.

O Governo do Espírito Santo mantém com o Unicef um protocolo de entendimento com vigência até 2020. A entidade, diz o secretário de Planejamento, Álvaro Duboc, é “parceira estratégica do Governo do Estado na estruturação, monitoramento e avaliação de iniciativas de proteção social de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social”, afirmou.

Nas reuniões desta terça-feira, com presenças da coordenadora do escritório da Unicef no Rio de Janeiro e Espírito Santo, Luciana Phebo, e da consultora Vânia Tardin, foram atualizadas informações para a definição de um novo plano de trabalho a ser desenvolvido com a atual gestão da administração pública estadual.

Exclusão e vulnerabilidade

Luciana Phebo explica que o Unicef trabalha com quatro grandes linhas: primeira infância, exclusão escolar, direitos sexuais e prevenção de homicídios dos adolescentes. O foco são crianças e adolescentes nos territórios onde são considerados excluídos e vulneráveis.

O Unicef escuta as demandas do governo para entender as contribuições que ela pode dar para atual gestão. Pode oferecer ao Estado, segundo a coordenadora, apoio técnico, capacitação de profissionais e instrumentais já desenvolvidos, possibilitando troca de boas práticas na linha da aprendizagem e de prevenção à violência.

“Com o protocolo de entendimento, podemos trazer boas práticas para o Estado e também mostrar o que o Espírito Santo vem realizando, e que pode servir de referência para outros Estados do País”, diz Luciana Phebo.

Estado Presente

Uma das boas práticas que o Governo do Espírito Santo vem desenvolvendo é o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, um conjunto articulado de políticas públicas, envolvendo secretarias e órgãos da administração estadual, que visa a reduzir os índices de violência e criminalidade, com foco especialmente em crimes letais - homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

Resultados positivos do programa, nos dois primeiros meses deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, já são observados. No comparativo a 2018, houve diminuição de 9% nos crimes intencionais letais, que caíram de 222 para 202, representando a preservação de 20 vidas.

O Estado Presente é estruturado com base em dois eixos estratégicos: o primeiro é a proteção policial, já implantado, e que envolve ações como modernização do sistema de segurança pública, enfrentamento qualificado com estratégias específicas, integração operacional e gestão compartilhada da responsabilidade territorial.

O segundo eixo, de proteção social, está em fase de estruturação e é voltado, principalmente, para a redução da vulnerabilidade juvenil à violência, com inclusão, oportunidades, garantias e direitos, transformação do território, mediação e mobilização social.

Luciana Phebo disse que o Programa Estado Presente em defesa da Vida “é totalmente alinhado com o entendimento do Unicef de priorizar territórios e populações mais vulneráveis, que tenham seus direitos mais violados”, afirmou.

Empoderamento das Adolescentes

Além de fornecer informação, é necessário trabalhar o empoderamento na vida das adolescentes, pontuou a coordenadora Luciana Phebo, explicando que no Espírito Santo esse foco também deverá fazer parte das linhas de ação da Unicef.  “Não basta ter informação sem ter o empoderamento das meninas. As políticas públicas precisam primeiramente acolher as adolescentes de forma humanizada e com qualidade”, argumentou.

A vice-governadora, Jaqueline Moraes, elogiou a inclusão dos direitos das meninas para se alcançar o desenvolvimento na pauta da Unicef. “Os jovens devem ter papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Nosso objetivo é intensificar as realizações no combate às discriminações e violências, bem como promover o empoderamento de mulheres e de meninas para que possam atuar com mais protagonismo na política. É de fundamental importância reconhecer essa parcela da população para a construção do desenvolvimento sustentável”, afirmou.

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