O Governo do Espírito Santo lançou, nesta segunda-feira (02), o eixo de proteção social do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. O programa, que tem como objetivo reduzir os índices de violência e criminalidade, com foco especialmente em crimes letais, além de reduzir a vulnerabilidade da juventude à violência foi retomado no início deste ano, com o eixo policial. O trabalho já resultou, nos oito primeiros meses, em uma queda de 16,8% nos casos de homicídios dolosos, em relação ao mesmo período do ano passado. 

O Estado Presente em Defesa da Vida é realizado de forma integrada pelas instituições de Segurança e Justiça do Espírito Santo e é apontado como um dos modelos de referência para a construção da política de Segurança Pública em âmbito nacional. E vai ampliar sua eficácia com a implantação de ações multissetoriais, envolvendo diversas Secretarias de Estado que atuarão nas estratégias sociais planejadas pelo Governo.

As ações do eixo social do Programa Estado Presente em Defesa da Vida envolvem as secretarias ligadas às áreas da Segurança; da Educação; da Saúde; da Cultura; do Esporte; dos Direitos Humanos; e de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. E essas ações serão integradas à atuação policial qualificada.

“O conceito de segurança pública é amplo e o Estado Presente trabalha com ações das forças policiais e também com serviços públicos de diversas Secretarias. Praticamente todos os setores do Governo estão envolvidos no atendimento a esses territórios que compõem os 140 bairros mais vulneráveis tanto na área da violência como na área social. Estamos fazendo uma programação intensa em cada Secretaria para que a gente possa estar nessas regiões”, afirmou o governador Renato Casagrande.

Segundo ele, serão desenvolvidas ações nas áreas de infraestrutura urbana, lazer e cultura, além do estímulo ao empreendedorismo com foco na redução dos índices de violência, a exemplo do que vem ocorrendo desde a retomada do Programa. “Nosso maior desafio é criar oportunidades e transformar o Estado em um lugar mais justo”, reforçou o governador.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que atua na Secretaria-executiva do Programa, explica que o eixo de proteção social busca uma articulação transversal de toda a estrutura de governo, com o objetivo de estabelecer estratégia de proteção social e redução de vulnerabilidade. 

“Um dos fatores críticos de sucesso do programa Estado Presente em Defesa da Vida é sua ação coordenada com ênfase no controle da criminalidade e na prevenção à violência. Enquanto no eixo de proteção policial atuamos para reduzir a impunidade, no de proteção social buscamos estratégias para enfrentar os fatores causais da vulnerabilidade social”, diz Duboc.

O secretário ressalta que: “Segurança não é só uma questão de justiça criminal, é uma questão de justiça social e de oportunidade para que todos possam viver de forma digna”.

De acordo com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, a ideia é garantir mais direitos às juventudes capixabas e também prevenir a violência contra os jovens. “Quando  pensamos no Eixo de Proteção Social, estamos falando em ações preventivas. Temos que considerar que a violência é multifacetada, causada por uma série de fatores, então quando recorremos a ações que garantam o direito à vida, à educação, à cultura e à saúde, por exemplo, estamos prevenindo à violência contra esses jovens e também ofertando possibilidades para que tenham acesso a diversas políticas públicas que antes não acessavam”, ponderou.

Projetos 

Ao todo, estão previstos 36 projetos a serem desenvolvidos para o público foco do programa, que inclui estudantes da Rede Estadual e pessoas em situação de vulnerabilidade social. As ações, incluindo as de caráter itinerante, serão desenvolvidas nos territórios de atuação do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, na Região Metropolitana da Grande Vitória e no interior do Espírito Santo. 

Na Segurança estão previstos seis projetos. Entre eles, o Papo de Responsa quer atender 35 mil jovens da Rede Estadual até 2022. O projeto visa a prevenir a violência e promover diálogo e protagonismo entre a juventude e policiais civis. A Patrulha Escolar, a Patrulha Maria da Penha e ações de prevenção e redução da violência intrafamiliar e de gênero também estão incluídas.

Na Saúde, os projetos envolvem a construção de Centros de Atenção Psicossocial para assistência ambulatorial especializada à população, buscando minimizar a dependência química e promover a saúde mental, além de ampliar a cobertura e o acesso à Saúde da Família.

A Educação terá oito projetos para reduzir a exposição de jovens às situações de risco e vulnerabilidade social. O Governo vai implantar ensino de tempo integral em 40 escolas da rede pública estadual, promover a qualificação profissional de jovens e adultos e ofertar oportunidade de trabalho e renda, além de ampliar a escolaridade dos moradores dos territórios do Estado Presente em Defesa da Vida, por meio oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas Escolas da Rede Estadual.

Na área do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, serão implantados oito projetos, com foco em serviços que possibilitem mais qualidade de vida aos jovens entre 15 e 24 anos; o fortalecimento da população negra; o fomento ao afroempreendedorismo; e o acompanhamento de adolescentes e jovens que tiveram medidas socioeducativas de internação ou semiliberdade extintas ou progredidas. 

Na área do Esporte, nove Campos Bom de Bola estão previstos para municípios atendidos no Estado Presente em Defesa da Vida, além da implantação de praças saudáveis e de núcleos de esporte do projeto Campeões do Futuro. 

A Cultura vai buscar fomentar a leitura, a criação literária e o debate entre jovens da Rede Estadual que residem nas áreas atendidas pelo programa. Os projetos também propõem a mobilização e formação de agentes jovens comunitários para atuarem em suas comunidades com foco na cultura da paz, da convivência e no direito à vida.

O Estado Presente Itinerante, com 14 ações, vai promover serviços de saúde, orientação jurídica, atendimento ao consumidor, oportunidades de trabalho e qualificação profissional.

Outra ação itinerante é a do Procon Móvel, que pretende expandir o acesso ao serviço de atendimento do Procon aos consumidores da Grande Vitória, levando informações, orientações e atendimentos relativos às relações de consumo.

Alguns dos principais projetos previstos no PPA 2020-2023

 

Segurança em Defesa da Vida

Melhorias na infraestrutura das unidades de Segurança

Reforma e Ampliação da Sede do CIODES

Manutenção do CIODES Sul (Cachoeiro de Itapemirim)

Reforma do DPM da Vila Rubim

Reforma do 11º BPM (Barra de São Francisco)

Reforma da CIA/PMES de Guaçuí

Reforma do Serviço Médico Legal de Linhares

Construção do Pátio Legal da PC

Construção e Implantação da 6ª Cia. Independente de Domingos Martins

Construção e Implementação do Centro de Inteligência em Vitória

Construção e Implantação do 10ª BPM de Guarapari

Construção e Implantação do 10ª Cia. Ind. de Anchieta

Patrulha da Comunidade

Visitas tranquilizadoras em comércios e condomínios

Patrulha Maria da Penha

Reduzir os crimes contra a mulher com Medidas Protetivas de Urgência no âmbito da violência doméstica por meio de visitas tranquilizadoras às requerentes.

Proerd

Atendimento de 50.000 alunos em sala de aula pelo PROERD por ano.

Patrulha Escolar

Atendimento de 36.000 aluno e realização de 24.000 visitas nas escolas

Recomposição de frota

PM: Aquisição de 509 Viaturas, 2 ônibus e 2 micro-ônibus, em quatro anos

PC: Aquisição de 180 viaturas por ano

Bombeiros: Aquisição de 10 veículos (Auto-Bomba Tanque e Salvamento); 21 Veículos de Resgate (Atendimento Pré-Hospitalar); 3 Viaturas Especializadas para Mergulho de Segurança Pública, Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas e Produtos Perigosos; 20 Pick-ups; 65 Viaturas Leves e 40 Viaturas Utilitárias para emprego no atendimento operacional.

Homem que é Homem

Realização de 1.824 reuniões  até 2022

Construção do Centro Integrado de Polícia Técnica-Científica

Ampliação e melhorias na estrutura da Delegacia Online

Implantação de 16 novos módulos

Papo de Responsa

Atender 40.000 jovens em encontros educacionais

Informatização dos processos e rotinas das Agências de Serviços do DETRAN|ES no formato digital (Detran Digital)

Disponibilização de plataforma de serviços digitais

Cerco Inteligente de Segurança

Implantação do Cerco Inteligente de Segurança na RMGV e nos acessos das principais rodovias do Estado

Vida no Trânsito

Implantação do Observatório do trânsito

Elaboração do Mapa de Segurança Viária

Elaboração de Estratégia de Fiscalização Integrada

Instituição de 04 (quatro) Comitês Municipais para Redução de Acidentes

CNH Social

Oferta de 5.000 vagas por ano

Implantação do Centro Estadual de Gerenciamento  de Riscos e Desastres

Conclusão do Centro Estadual de Gerenciamento de Risco e Desastre (CEGRD)

Ampliação da Capacidade do Sistema Prisional

Construção da Penitenciária Estadual de Vila Velha PEVV VI

Conclusão da obra e reabertura do Instituto de Readaptação Social - IRS (reabertura de 484 vagas)

Conclusão da obra e reabertura da Associação de Assistência e Proteção ao Condenado - APAC de Cachoeiro de Itapemirim (reabertura de 100 vagas)

Construção da Unidade Prisional "APAC" de São Mateus (criação de 120 vagas)

Construção do Centro de Detenção Provisória - CDPL - de Linhares 2 (criação de 600 vagas)

Construção da Unidade Prisional "APAC" de Cariacica (criação de 120 vagas)

Qualificar ES

Oferta de 2.000 vagas de qualificação para presos e 1.600 vagas para egressos

EscolarES - Implantação de escolas exclusivas

Implantação de 04 escolas

(01 Escola no CDP de Colatina; 01 Escola no CDP de Cachoeiro; 01 Escola no CDP de São Mateus; 01 Escola no CDP de Linhares)

Implantação de 1 Escola na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim – PRCI

Implantação de 1 Escola na Penitenciária de Segurança Média de Colatina – PSMECOL

Implantação de 1 Escola No Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares – CDRL

Implantação de 1 Escola na Penitenciária Regional de São Mateus – PRSM

Ampliação de vagas de trabalho para presos

Oferta de 1.400 novas vagas de trabalho para presos

Monitoramento Eletrônico (Tornozeleiras)

Monitoramento eletrônico de 3.000 presos

CECAVI - Central de Cadastramento de visitante

Implantação de 01 Central de cadastramento de visitante

Programa Integrado de Gestão Inteligente da SEJUS

Implantação do Programa Integrado de Gestão Inteligente da SEJUS

Educação para o Futuro

 

Escola em Tempo Integral

Implantação do tempo integral em 40 Escolas

 

"PAES" (Pacto pela Aprendizagem no ES)

Implantação do Sistema de Gestão Escolar nas escolas municipais.

78 Bolsas para profissionais das secretarias municipais de Educação

Pactuação e repactuação com os municípios.

300  Prêmios Escola que Colabora

309 Oficinas de capacitação com os municípios.

309 Formações realizadas

Material didático de apoio e bibliográfico entregue nas unidades de ensino.

 

Agente de Integração Escolar

Implementação do projeto Agente de Integração Escolar nas unidades escolares

 

Quadras Poliesportivas

40 quadras construídas/reconstruídas e reformadas

 

Obras de Grande Porte

40 Escolas construídas e reformadas

 

Ensino Médio Integrado

10.000 vagas do Ensino Médio Integrado – EMI

 

EJA Profissional

3.500 novas matrículas na EJA Profissional

06 processos de seleção para contratar e capacitar professores

 

Universidade Estadual do ES

Implementação da Universidade Estadual do Espírito Santo (EAD)

 

Qualificar ES (EP)

16.310 Vagas ofertadas

 

Expansão da REDETEC

Ampliação de Centros Técnicos  (Iúna, Afonso Cláudio, Vargem Alta, Vitória, São Gabriel da Palha e Viana).

 

Implantação e consolidação do Centro Capixaba de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento (CPID)

Implantação e funcionamento de 7 Laboratórios

 

Programa Capixaba de Inovação

8 Fóruns de Inovação

20 workshop Make Together. Objetivo: apresentar desafios da gestão pública (Saude, Educação, Segurança, etc.)

1 Hub de Inovação

Realização de 4 Semanas Estaduais de CT&I

Bolsa Técnica

Oferta de 2000 vagas do Bolsa Técnica

Musica na Rede

Ampliação da Orquestra Sinfônica Jovem

Ampliação da Banda Sinfônica Jovem

Ampliação da Orquestra de Violões

Capacitação de 30% dos professores de Matemática e Artes da Rede Estadual de Ensino da Grande Vitória, a partir de metodologias inovadoras de abordagem pedagógica envolvendo Música e Matemática

 

Fames nas Comunidades

42 Oficinas pedagógicas de música

 

Nossa Bolsa

1.Oferta de 5.600 bolsas

2.Oferta de 180 bolsas de Mestrado

 

 

Saúde Integral

 

Hospital Geral de Cariacica

Construção e Funcionamento do Hospital Geral de Cariacica

 

Hospital São Lucas

Ampliação do Hospital São Lucas - Blocos 4 e 5

 

Hospital Maternidade São Mateus

Ampliação e adequação do Hospital Maternidade São Mateus

 

Novo Hospital  Roberto Arnizaut Silvares - HRAS

Construção do Novo Hospital Roberto Arnizaut Silvares -  HRAS

 

Hospital Estadual de Atenção Clínica - HEAC

Reforma do Hospital Estadual de Atenção Clínica – HEAC

 

Sistema de logística integrada

Implantação do Sistema de Logística Integrada na Assistência Hospitalar e Farmacêutica

 

ESAUDE

Implantação do eSUS-Vigilância em Saúde no ES

Oferta do E-SUS Atenção Básica para todos os Municípios

Implantação do Sistema Integrado de Regulação Ambulatorial para todos os Municípios

Sistema para Reforma de Regulação dos Hospitais

Estruturação e implantação dos serviços de telemedicina, telesaúde e telediagnóstico

 

Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação

Implementação do Programa Estadual de Formação de Especialistas para o SUS: titulação, provimento, residências, aprimoramento e pesquisa

 

Plano de Qualificação da Gestão Hospitalar

Criação da Fundação Estatal da Fundação à Saúde do Espírito Santo

Implantação do Plano de modernização da Gestão hospitalar

Modernização do Parque tecnológico (compra de equipamentos, leitos modernos, sistema de refrigeração, alternativas sustentáveis, energia sustentável, aproveitamento de água)

 

Projeto de Ampliação do Acesso

Expansão da cobertura do SAMU 192 em todo Estado

Implantação do Melhor em Casa - Atenção Domiciliar

Ampliação do acesso a consultas e exames especializados

Ampliação da Rede de Atenção Psicossocial

Ampliação da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência

Implementação do Plano Estadual de Formação de Especialistas para o SUS (Meu Médico de Família Capixaba, Estruturação de residências em Saúde e Meu especialista Capixaba - Regulação formativa)

 

Infraestrutura para crescer

 

Pavimentação de estradas rurais (Caminhos do Campo)

Construção e restauração de 250 km de estradas rurais

Recuperação Estrutural do viaduto da 2ª Ponte

Conclusão da Recuperação do Viaduto da 2ª Ponte

Concessão de transporte intermunicipal Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros

Realização da concessão do transporte intermunicipal

 

Mobilidade Ativa

Implantação do Sistema de Bicicletas Compartilhadas em parceria com as Prefeituras da RMGV

Implantação do Plano de Ciclomobilidade

Implantação de 10 bicicletários em terminais urbanos

 

Trevo de Carapina

Conclusão do Trevo de Carapina

 

Melhorias na 3ª Ponte

Implantação da 6ª Faixa

Implantação da ciclovia

 

Portal do Príncipe

Conclusão do Portal do Príncipe

 

Implantação do Bilhete Único

Implantação do Bilhete Único

 

PPP Terminais

Implantação do novo Terminal de Carapina

Readequação e reforma dos outros 9 terminais

 

Modernização do Sistema TRANSCOL

Renovação da frota com 600 ônibus com Ar-Condicionado

Implantação de Wi-Fi nos ônibus

Desenvolvimento de Aplicativo de previsão de horários

Implementação do Sistema Mão na Roda com tecnologia "On Demand"

 

Implantação de Corredores e Faixas Exclusivas de ônibus

Implantação do Bus Rapid Transit (BRT): Trecho 1 (Av. carioca/Av. Lindenberg/2ª Ponte)

Implantação da Faixa Exclusiva BR 101-Norte

Implantação da Faixa Exclusiva eixos viários de Vitória

 

Aquaviário

Operacionalização de 4 estações aquaviárias: Prainha, Centro, Enseada e Porto de Santana

 

Implantação de Aeroportos Regionais

Implantação do Aeroporto de Linhares

 

Integração Metropolitana

Reforma e Ampliação da Avenida Leitão da Silva - 2ª Fase

Implantação da ES - 388 Trecho urbano: Entr. ES 060 (Barra do Jucu) - Morada da Barra

Implantação da ES -388 Trecho Rural: Morada da Barra - Xuri - Entr. BR 101 (Amarelos)

 

Interior Capixaba

Recuperação da ES - 297, Bom Jesus do Norte - Entr. BR 101

Implantação da ES ­-181, trecho: Arraial do Café - Alto Calçado (Entr. ES 484) (20 Km)

Implantação da ES ­- 320, Cotaxé - Ponto Belo

Implantação da ES - 010, Itaúnas - Entr. ES 421 (Bairro Santana)

Pavimentação da ES - 446, Colatina - Itaimbé (15,58 Km)

Reabilitação da ES - 130,  Pinheiros - Entr. ES 137: Nova Venécia (43,12 km)

Implantação ES - 436, Sapucaia - Graça Aranha - Novo Brasil (17,82 km)

Reabilitação da ES - 357, Boapaba - Baunilha (17,50 km)

Implantação da ES - 124, trecho Entr. ES-456 - Santa Rosa  (15,70 km)

 

Construção do Aeroporto de Linhares (1,86 Km)

Implantação do Contorno de Apiacá, Trecho: Bom Jesus do Norte - Entr. BR 101 (4,88 Km)

Implantação da ES - 165, Sobreiro - Entr. ES 261 (12,30 km)

Recuperação da  ES -164, Castelinho - Vargem Alta (23,03 Km)

Pavimentação da ES - 493 e ES - 185, Divino São Lourenço - Entr. ES 185 (Pratinha do Jorcelino) e Entr.. ES - 493 - Início do pavimento "Caminhos do Campo" para São Tiago

Implantação e pavimentação do trecho Vila Valério - Guaxé (Linhares), subtrecho: Vila Valério - Comendador Rafael (33 Km)

Implantação e Pavimentação da ES - 315, Patrimônio do Diló - São Mateus (25,53 Km)

Implantação da Ponte sobre o Rio Cotaxé, ES - 320 (0,16 Km)

Implantação da ES - 060, trecho: Contorno de Piúma, Itaipava, Itaóca e Acessos (34,3 Km)

Reabilitação da ES - 010, trecho Santa Cruz (final da Ponte Piraqueaçu) - Ponte da Barra do Sahy (2ª ponte) (14,2 Km)

Restauração e conservação da ES 248, Entr. ES - 356 (p/ Marilândia) - Entr. ES 245 (Acesso São Rafael) (42,76 Km)

Restauração e conservação da ES 245, Entr. ES - 356 - Entr. ES - 248 (39,19 Km)

Implantação e pavimentação da  ES - 261, entr. ES - 261- Alto Jatiboca (17,89 Km)

Reabilitação da ES - 341, trecho Entr. ES - 164 - Pancas - Lajinha - Ângelo Frechiani, subtrecho Angelo Frechiani - Pancas (23,35 Km)

Restauração e conservação da ES - 245, Entr. ES - 432 (Tiradentes) - Entr. ES 356 (Rio Bananal) (17,85 Km)

Restauração e conservação da ES - 261, Entr.ES 261 (Acesso Jatibocas) - Entr. ES - 355 (Caldeirão) (18,94 Km)

Restauração e conservação da ES- 080,  Entr. ES-261 (B) (Santa Teresa) - Entr. ES-260 (Santo Antônio) (16,32 Km)

Implantação da ES - 165, Castelo - Morro Vênus

Implantação da ES - 379, Morro Vênus - Muniz Freire

Implantação da ES - 475, Fazenda da Prata - Monte Pio

Pavimentação da ES - 475, Fazenda Prata - São José de Fruteiras

Pavimentação da Restauração da Praia de Itaipava, referente à expansão sul (Molhe sul, dragagem e aterro hidráulico)

Implantação de Intervenções na Avenida Alice Coutinho - 2ª etapa (Corredor Sudeste)

 

Macrodrenagem nas Bacias da Região Metropolitana de Vitória

Realização da Macrodrenagem nas bacias de Guaranhuns, Córrego Campo Grande, Canal da Costa, Rio Marinho , Aribiri, Rio Formate e Córrego Ribeira

 

Construção de habitação de interesse social

Entregas de unidades habitacionais em Aracruz (Barra do Riacho, 537 unidades); Vila Velha (Res. Vista Linda, 449 unidades); Sooretama (Res. Alegre, 431 unidades); Cariacica (Res. São Roque I e II, 496 unidades).

 

Construção da Estação de Reuso do esgoto tratado para fins industriais na Região Metropolitana

Construção de uma Estação de Reuso de Esgoto na Região Metropolitana

 

Implantação da Parceria Público-Privada de Esgotamento Sanitário de Cariacica

Contratação de empresa para operação, manutenção e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cariacica

 

Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem

Conclusão da Implantação de 12 Sistemas de Esgotamento Sanitário

 

Construção da Barragem dos Imigrantes

Construção da Barragem dos Imigrantes iniciada (previsão de conclusão em 2023)

 

Agricultura e Meio Ambiente

 

Programa da Aquicultura e Pesca

Criação de uma unidade de referência de produção aquícola de alta densidade com baixo consumo de água

Diagnóstico socioeconômico das comunidades pesqueiras e estatística da pesca ao longo da costa do ES e da calha do Rio Doce

Reestruturação de 100% das entidades que atuam na pesca no ES para atuação no Comitê Gestor da Pesca

Realização de capacitações em maricultura, aquicultura de água doce e pesca

 

Campo Digital

Disponibilidade de rede de internet nas comunidades rurais do Estado

 

Regularização de Terra Devoluta

Emissão de 600 títulos de regularização de terras devolutas até 2022

 

Fomento de Novas Tecnologias para Agricultura Familiar

Desenvolvimento de uma nova variedade de Café Arábica e Conilon em parceria com a EMBRAPA

Fomento à Renovação da Cafeicultura em lavouras com baixa produtividade

Desenvolvimento de nova variedade para o sistema de cultivo orgânico

Fomento do cultivo de milho e feijão nas regiões sul, serrana e norte do ES

 

Fomento da Bovinocultura Sustentável

Melhoramento Genético de rebanho

Aumento da Produtividade de leite

Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

 

Energia Mais Produtiva

Implantação de 200 km de linhas de transmissão de energia trifásica em áreas rurais

 

Reflorestar

Monitoramento de 285 mil hectares de regeneração natural, convertendo 150 mil hectares de regeneração natural para estágios sucessionais mais avançados

Plantio de 10 mil hectares em áreas estratégicas e plantios de arranjos florestais produtivos

Implementação de Mecanismo de Redd / Carbono

 

Implantação de Barragens

Implantação de 20 barragens em diversas regiões do Estado

Expansão do projeto barraginhas (9 unidades)

 

Melhoria da Segurança Hídrica e de Barragens

Revisão e implementação de ações do Plano Integrado do Rio Doce - PIRH - Doce

Enquadramento e Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Litoral Centro Norte elaborados

Elaboração do Manual Operativo para o Plano Estadual de Recursos Hídricos e Planos de Recursos Hídricos

Implantação e consolidação de procedimentos de outorga de águas superficiais e subterrâneas

Implementação do sistema de controle, fiscalização e segurança de barragens

Integração do Programa Reflorestar com áreas estratégicas para a proteção de reservatórios e aumento de recarga hídrica

Integração da gestão de recursos hídricos com a política de saneamento.

 

Gestão Integrada para Enfrentar o Desastre Ambiental no Rio Doce

Monitoramento e fiscalização das ações da Fundação RENOVA e Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) para recuperação socioambiental do Rio Doce

 

Revivendo Rios

Utilização de mão de obra de apenados para implantação e manutenção de áreas em recuperação (convênio com SEJUS)

 

Gestão Pública Inovadora

Implementação do Observatório da Segurança

Implementação do Observatório da Segurança Pública

 

Painel de Indicadores Estratégicos

Desenvolvimento e implantação do painel de indicadores estratégicos

Melhoria do Atendimento ao Contribuinte

Reestruturação de agências da receita estadual (Wi-Fi, sistema de atendimento padronizado, com agendamento eletrônico e estrutura física)

Implantação do sistema de atendimento com base em inteligência artificial (acesso cognitivo), com acesso eletrônico, por whatsapp e via telefone

Implantação da Nova Agência Virtual

Implantação do novo sistema de acesso à Legislação Tributária na WEB

Disponibilização de vídeos de orientação à contribuintes e contadores na internet (produtor rural, difal, alíquotas)

Disponibilização do levantamento dos estabelecimentos comerciais por município e por bairro na internet (mostrando onde pode estar  faltando estabelecimentos e pode ser oportunidade de negócios)

Implantação da Nota Avulsa Eletrônica

Emissão da certificação da ISO 9001 da SEFAZ

 

Modernização do Programa Jovens Valores

Capacitação de 12.000 estagiários, supervisores e Rh's

Oferta de 8.000 vagas de estágio do Programa Jovens Valores

 

Implantação da Universidade Corporativa

Implantação da Universidade Corporativa

 

Metro-ES

78 municípios conectados com rede de fibra ótica

 

Aperfeiçoamento das ações de transparência pública

Obtenção do 1º lugar no Ranking do Índice de Transparência

 

Nota Premiada Capixaba

Implantação da Nota Premiada Capixaba

Governo Digital (Plataforma de Inteligência Artificial)

Implantação da SESA Digital (prontuário eletrônico do paciente, com consultas, exames, prescrição médica, localização da farmácia cidadã mais próxima, agenda de cirurgias eletivas, telemedicina)

Implantação do E-Docs

Implantação do aplicativo SETOP Digital (melhoria do aplicativo de atendimento a população com relação ao transporte coletivo)

Implantação do PROCON Digital (implantação da plataforma digital para intermediação de negociação de dívidas através de robôs nas redes sociais e automação de processos para agilizar a conciliação)

Implantação da ADERES Digital (implantação da plataforma digital para aprovação de projetos de microempreendedores através de aplicativo)

Implantação da PMES Digital (automação dos processos internos, resultando o aumento no efetivo nas ruas)

Implantação da PGE Digital (agilidade nos trâmites dos processos)

Implantação da Junta comercial Digital (aceleração de processo de registro e baixa de empresas)

Implantação do DETRAN Digital (Cerco Eletrônico - trânsito, segurança e arrecadação)

Implantação da SEGER Digital (combate nas fraudes nas licitações)

Implantação da SESP Digital (novo CIODES Digital com aplicativo de georreferenciamento das chamadas policiais, Boletim Digital)

Implantação da SEDU Digital (aplicativo para controle de frequência e evolução acadêmica, inclusão de disciplinas de robótica e transformação digital)

Implantação do SEJUS Digital

Implantação do IASES Digital

Implantação do SECULT Digital

DER/DETRAN/IOPES mobile

SETUR/SECULT/SESPORT mobile

SEAMA/SEAG mobile

CESAN/AGERH mobile

SigFapes

Desenvolvimento Econômico

 

Inova Mercado

Participação de 1.300 empreendedores em eventos de negócios e inovação

Capacitar para Empreender

Atendimento de 4.000 empreendedores pela linha de crédito

Programa Estadual de Concessões

Contratação de 14 projetos de parcerias para concessão

Plano de Desenvolvimento Regional

Criação de 10 conselhos das microrregiões do Estado

 

Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

 

Cultura na Escola (Slam Interescolar)

Realizar a formação de poetas, professores e jovens de 30 escolas da rede pública de ensino, resultando na competição de poesias faladas

 

Reforma do Theatro Carlos Gomes e Melhoria dos Espaços Culturais

Reformar e reinauguração do  espaço com nova estrutura

Melhoria dos espaços  culturais com novos  recursos e  wi-fi

 

Campo Bom de Bola

Construir 18 campos Bom de Bola

 

Bolsa Atleta Capixaba

Disponibilizar até 130 bolsas, por ano, aos atletas e paratletas capixabas que competem em diversas modalidade

 

Kleber Andrade

Conclusão da obra do Kleber Andrade

 

Campeões do Futuro

Implantar e manter 543 Núcleos Campeão no Futuro até 2022

 

Praças Saudáveis

Construção de 8 praças saudáveis

 

 

Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

 

Defensoria Itinerante (Estado Presente)

 

1.Atendimento itinerante em 10 territórios definidos com vulnerabilidade social não prioritários do Programa Estado Presente

 

Quero Meu Pai (Estado Presente)

1.Realização de mais de 2.000 exames periciais de DNA de processos de reconhecimento de paternidade e maternidade, tanto na esfera judicial e extrajudicial

 

Implementação de dois Centros de Acolhimento
(Rede Abraço e Estado Presente)

 

Implementação de 2 Centros de Acolhimento do Rede Abraço (uma na região Norte e outra na região Sul)

 

Programa Rede Abraço

Implantação do Observatório Estadual sobre Drogas

Realização de 2 eventos e uma campanha por ano (Semana Estadual sobre Drogas e outros a definir )

Ampliação em 50% do quantitativo de atendimentos e pessoas acompanhadas pelos Centros de Acolhimento

Acompanhamento e qualificação de 100% dos egressos (reinserção social dos egressos)

Implementação de 2 Centros de Acolhimento do Rede Abraço (uma na região Norte e outra na região Sul)

Ampliação em 50% de vagas ofertadas nas comunidades e unidades terapêuticas transitórias credenciadas na Rede Abraço

 

Programa Agenda Mulher

 

1. Agenda Mulher Itinerante / Divulgação do Programa Agenda Mulher e as suas ações com foco em empreendedorismo nas 10 microregiões do ES.
   2.Prêmio Elas reconhecer e estimular projetos e iniciativas protagonizados por mulheres em todo território capixaba e que contribuam para a transformação social, mudando a realidade onde vivem 3 eventos de premiações até 2022
   3.Diálogos em Rede - Realização de diálogo com em 20 comunidades até  2022
   4. Delas - Capacitar 1.320 mulheres até 2022 que não possuam qualificação profissional e/ou que se encontram fora do mercado de trabalho e em situação  de vulnerabilidade social
   Formalização das empreeendedoras por meio MEI lega
   5.Linhas de Crédito para Mulheres Empreendedoras Banestes - Apoiar e incentivar mulheres empreendedoras, que já trabalham ou que querem trabalhar por conta própria com linhas de crédito
   6.Ela no Campo e na Pesca: Empreendedorismo, Liderança e Autonomia /Elaboração de Projeto para Mulheres Rurais
   7.Bolsa Atleta  Mulher -   Concessão de bolsas para mulheres 160  até 2022  com suporte para treinamento e participação em competições regionais, nacionais e internacionais p
   8. Projeto Paraolímpico  40 Bolsa Atleta para Mulheres com deficiência 
   9.Criativa - Capacitação e formação de 90 empreendimentos (criativos) comunitários realizados por grupos de mulheres, jovens e adultas, moradoras dos territórios do Estado Presente
   10.Mulheres (In)formadas - 30 Formações igualdade de gênero, raça e etnia e o reconhecimento das diversidades, até 2022.
   11.Qualificar Mulher ES -500 vagas para qualificação
   12.Cidadania e Emprrendedorismo (Impactar e Empreender)  Realização de seminários regionalizados sobre empoderamento e empreendedorismo social para mulheres (Parceria Programa Agenda Mulher com Banestes)
   Realização do I  Fórum Estadual e Internacional de Políticas para as Mulheres - FEIPPM  (Parceria Programa Agenda Mulher com Banestes)
   Realização WORKAMS - Workshop temáticos Orientados do Agenda Mulher (Parceria Programa Agenda Mulher com Banestes)
    Trilha de aprendizagem com diversos cursos envolvendo a temática do empreendedorismo    Educação Financeira (parceria com Banestes)
   13.Corte de Lovelace xx -Curso de Programação e Robótica
   14.EmPENHAdas - Curso de Aperfeiçoamento (3 Módulos de 120horas cada)
   Curso de Especialização
   15.Observatório de Políticas Públicas para  Mulheres no ES - Implantar o Observatório de Políticas Públicas para mulheres no Estado do Espírito Santo e implementar ações continuadas
   16.Aplicativo Agenda Mulher -Criação do aplicativo com plataforma responsiva
   17.Oficina Pense Grande, jovens empreendedores

 

Centros de Cidadania Jovem

 

Implantação de 14 Centros de Cidadania Jovem, equipados e em funcionamento.

 

Implantação de Unidades de Semiliberdade

 

1. Implantação de 6 unidades

 

Estruturação das Unidades Socioeducativas

 

1. Estruturação de Unidades Socioeducativas por meio de aquisição de: materiais pedagógicos, materiais para cursos profissionalizantes, mobiliários, eletrodomésticos, geradores e extintores, equipamentos de segurança socioeducativa, equipamentos de Tecnologia da Informação
   2. Reestruturação da rede elétrica do Conjunto de Cariacica
   3. Aquisição de veículos e material de cama e banho

 

Obras para melhoria da infraestrutura do IASES

 

1. Construção de 5 quadras poliesportivas (3 em Cariacica, 1 em Linhares e 1 em Cachoeiro do Itapemirim)
   2. Reforma para troca da cobertura de 4 Unidades Socioeducativas
   3. Construção de 3 Espaços para os Servidores (nos conjuntos de unidades socioeducativas de Linhares, Cachoeiro de Itapemirim e Cariacica Sede)
   4. Pavimentação e cercamento de espaços externos das unidades de Linhares e Cachoeiro do Itapemirim
   5. Reforma de 25 moradias para humanização do atendimento socioeducativo
   6. Reformas e humanização das Portarias das Regionais Norte, Sul e Metropolitana
   7. Reforma de imóvel para instalação da Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS) de Cariacica

 

Reformulação do Programa "Incluir"

Reformular legal operacionalmente e expandir a cobertura do Programa para 80% das famílias elegíveis até 2022

 

Projeto Cisternas

Construir 3600 cisternas até o final de 2022

 

Construção e reforma de CRAS e CREAS (Estado Presente)

 

Construção e reforma de CRAS, CREAS e Centro POP nos municípios do Estado do Espírito Santo até 2022, contemplando 30 unidades.

 

Agência Itinerante do Trabalho (Estado Presente)

Implantação da Agência Itinerante do Trabalho (1 ônibus)

 

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
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(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da SEP
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(27) 3636-4258 / 99507-4071
claudia.feliz@planejamento.es.gov.br 

Assessoria de Comunicação da Sesp
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(27) 3636-1572 / 99284-3303
comunicasespes@gmail.com

Assessoria de Comunicação da SEDH
Letícia Passos
(27) 3636-1334 / 99289-9566
leticia.freire@sedh.es.gov.br