Cidadãos dos cinco municípios que compõem a Microrregião Central-Serrana do Espírito Santo participam, nesta sexta-feira (05), em Santa Teresa, da sexta de um total de dez reuniões presenciais que o Governo do Estado vem realizando como parte das Audiências Públicas para elaborações do Planejamento Plurianual (PPA) 2020-2023 e do Orçamento Anual 2020.

Na tarde desta quinta-feira (04), a reunião realizada em Venda Nova do Imigrante concentrou cidadãos da Microrregião Sudoeste Serrana. Durante o evento, a vice-governadora Jaqueline Moraes destacou que “é com participação e diálogo que se consegue enxergar as prioridades”.

Governo presente

Para Jaqueline Moraes, o melhor instrumento de governabilidade é o orçamento participativo, por fazer o governo se aproximar da população. “Nós queremos e fazemos um governo presente, que escuta as pessoas e prioriza as ações que as regiões demandam”, disse ela, lembrando que, em 2018, todas as cinco reuniões das Audiências Públicas realizadas pela administração estadual registraram pouco mais de 400 participantes.

Por outro lado, as cinco primeiras reuniões, das dez previstas para este ano, já atraíram mais de 700 pessoas. No site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), também é expressiva a diferença na participação popular. Neste ano, os destaques já superam a casa dos 5,1 mil, enquanto pouco mais de mil participaram no ano passado. “As pessoas realmente acreditam que este é um governo que vai priorizar as ações, então estão participando tanto presencialmente quanto online”, lembrou a vice-governadora.

O subsecretário de Estado de Orçamento, Deusvaldo Carvalho, que representou o secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, na reunião em Venda Nova, reforçou a necessidade de participação dos cidadãos por meio do acesso ao site Orçamento em Rede, lembrando que juntamente com o Planejamento Estratégico, concluído em maio deste ano, as audiências públicas são fundamentais para a elaboração do PPA do Orçamento Anual.

A gerente de Monitoramento e Avaliação da SEP, Sandra Magevski, lembra que o PPA é o planejamento de médio prazo do Governo e que a Lei Orçamentária Anual (LOA) é a que executa o plano, anualmente. Ela explicou que as propostas registradas pelos cidadãos no site www.orcamento.es.gov.br serão analisadas pelas áreas técnicas de cada secretaria para, posteriormente, ser feita a inclusão nas propostas de leis do PPA e do Orçamento, a serem submetidas à avaliação e votação pelos deputados, na Assembleia Legislativa.

Um dos cidadãos que foi à reunião presencial em Venda Nova do Imigrante, Paulo Gervais acessou o site para registrar propostas relacionadas às melhorias no saneamento básico e na estruturação do atendimento de alta complexidade na área da Saúde, no município. “Nosso hospital ainda está buscando a regularização para funcionamento do Centro de Tratamento Intensivo (CTI). Hoje, quem precisa desse atendimento, tem que ir para Cachoeiro de Itapemirim ou para Vitória”, disse ele. 

Diálogo

Na reunião que será realizada nesta sexta-feira (05), na Escola Superior São Francisco de Assis (Esfa), em Santa Teresa, a partir das 13h, os participantes poderão dialogar com gestores de diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado, apresentando suas propostas, a exemplo do que aconteceu em Venda Nova do Imigrante, com participações de representantes das áreas de Esporte, Turismo, Ciência e Tecnologia, Transportes e Obras, Segurança, Educação e Saúde, além da subsecretária de Planejamento e Projetos, Joseane Zoghbi.

Além desse diálogo, o cidadão também pode acessar o site www.orcamento.es.gov.br utilizando seu próprio smartphone, tablet, ou terminais de computadores disponibilizados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), com apoio e orientação de servidores da Subsecretaria de Estado de Orçamento (Subeo).

Desde o dia 10 de junho, por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), o capixaba vem auxiliando o Governo na elaboração do PPA e do Orçamento do próximo ano. Os cidadãos destacam entregas e detalham ações para viabilizá-las, frente aos desafios que deverão receber maior atenção da administração estadual, ao longo dos quatro anos de gestão.

 O site permanecerá no ar até o dia 23 de julho, facilitando o acesso e ampliando a participação da população. Paralelamente à realização das Audiências Públicas por meio digital, o governo realiza encontros presenciais que acontecem em cidades-sedes das microrregiões que envolvem os 78 municípios do Estado, até o dia 19 de julho.

 Áreas estratégicas

O site Orçamento em Rede apresenta desafios divididos em nove áreas estratégicas da gestão: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Ao acessar o site, o cidadão clica nos desafios e visualiza entregas sugeridas, selecionando aquelas que considere mais importantes para serem realizadas. Também pode, se desejar, escrever um texto com 200 caracteres, para apresentar nova proposta, além das sugeridas.

Transparência

Realizadas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.

O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Compareça às reuniões!

Microrregião Central-Serrana

Cidade-Sede: Santa Teresa

Endereço: ESFA – Escola Superior São Francisco de Assis

Rua Bernardino Monteiro, 700, Dois Pinheiros.

Data: 05/07

Horário: 13h

Municípios: Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa.

Microrregião Rio Doce

Cidade-Sede: Linhares

Endereço: Faculdade Pitágoras

Avenida São Mateus, 1.458, Bairro Araçá.

Data: 11/07

Horário: 13h

Municípios: Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama.

Microrregião Nordeste

Cidade-Sede: São Mateus

Endereço: FVC - Faculdade Vale do Criacaré

Rua Humberto Almeida Franklin, 01, Bairro Universitário

Data: 12/07

Horário: 13h

Municípios: São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.

Microrregião Metropolitana

Cidade-sede: Vitória

Endereço: Cerimonial Aspomires

Rua Francisco Rubim, 445, Bento Ferreira

Data: 18/07

Horário: 14h

Municípios: Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha.

Microrregião Litoral Sul

Cidade-sede: Marataízes

Endereço: Pousada Alto da Praia

Estrada das Cancelas, 111, Alto Lagoa Funda.

Data: 19/07

Horário: 13h

Municípios: Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.

Informações à imprensa:

Assessoria de Comunicação da SEP

Claudia Feliz

(27) 3636.4258 / 99507.4071

claudia.feliz@planejamento.es.gov.br