Tem sido expressiva a participação da população nas reuniões presenciais realizadas pelo Governo do Espírito Santo para elaborações do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e do Orçamento Anual 2020. Em apenas quatro das dez reuniões previstas, o número já superou em muito o registrado no total de cinco encontros realizados no ano passado.

Nesta sexta-feira (28), com a realização da quarta reunião presencial, em Nova Venécia, que funcionou como cidade-sede da Microrregião Noroeste, foi possível contabilizar a soma de 673 cidadãos presentes, considerando também os encontros anteriormente realizados em Guaçuí, Cachoeiro de Itapemirim e Colatina. Em 2018, houve registro de apenas 381 presentes em um total de cinco encontros realizados no Estado. 

Assim como já havia acontecido em Colatina, nessa quinta-feira (27), a vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes, participou da reunião de Nova Venécia. Ela destacou a participação da sociedade e a relação que o Governo mantém com os cidadãos. “Nossa equipe de Governo está sempre aberta ao diálogo, e vem trabalhando e fazendo entregas”, disse, ressaltando também a importância do planejamento para a realização de políticas públicas de qualidade.

As audiências públicas tiveram início no último dia 10, permitindo que a população do Espírito Santo participe, por meio do site Orçamento em Rede e dos dez encontros presenciais. Além de presenças nas reuniões, também tem sido expressiva a quantidade de destaques feitos pelos cidadãos no site www.orcamento.es.gov.br: até o início da tarde dessa quinta-feira, eles já superavam mais de 4.600.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, responsável pela coordenação das Audiências Públicas para elaborações do PPA e do Orçamento Anual, lembrou que este é um momento em que a equipe de Governo “se coloca à disposição da população, em todo o Estado, para debater desafios, prioridades e objetivos de cada microrregião”, afirmou.

Duboc disse que, desde o início, a orientação no atual Governo é de que não houvesse interrupção de ações da gestão anterior, “em respeito à população”. Ele citou a retomada do Programa Estado Presente, “reconhecido internacionalmente como política de Segurança Pública efetiva, com foco em resultados”, implantado na primeira gestão Casagrande e interrompido na gestão passada. “Avançamos na redução da violência letal no Espírito Santo desde que o Estado Presente foi implantado”, asseverou.

Reivindicação

Produtor rural e morador do Córrego da Lapa, em Nova Venécia, Moiséz Marré fez questão de ir ao encontro presencial reivindicar ao Governo a garantia de mais assistência técnica na área agrícola da região, especialmente a quem como ele, produz alimentos sem uso de agrotóxicos. “Planto café, feijão, banana, mandioca e hortaliças; preciso de mais apoio técnico”, destacou.

Acessando o site www.orcamento.es.gov.br, os cidadãos destacam entregas e detalham ações para viabilizá-las, frente aos desafios que deverão receber maior atenção da administração estadual, ao longo dos quatro anos de gestão. O site pode ser acessado por computador, smartphone e tablet, e permanecerá no ar até o dia 23 de julho, facilitando o acesso e ampliando a participação da população.

Nos encontros presenciais em cidades-sedes das microrregiões que envolvem os 78 municípios do Estado, os cidadãos podem dialogar diretamente com gestores de várias áreas do Governo do Estado. Em Nova Venécia estiveram presentes os ligados às áreas de Esporte, Educação, Agricultura, Assistência Social, Meio Ambiente e Justiça.

As reuniões presenciais serão realizadas até o dia 19 de julho, favorecendo ainda mais o diálogo da gestão pública com os cidadãos. Depois de Nova Venécia, as próximas cidades-sedes serão Venda Nova do Imigrante, Santa Teresa, São Mateus, Linhares, Marataízes e Vitória.

Juntamente com o Planejamento Estratégico do Governo, concluído em maio deste ano, as audiências públicas são fundamentais para a elaboração do PPA 2020-2023 e do Orçamento do próximo ano.

Áreas estratégicas

No site www.orcamento.es.gov.br os desafios estão divididos em nove áreas estratégicas: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Ao acessar o site, o cidadão clica nos desafios e visualiza entregas sugeridas, selecionando aquelas que considere mais importantes para serem realizadas. Também pode, se desejar, escrever um texto com 200 caracteres para apresentar nova proposta, além das sugeridas.

Também nos locais das audiências presenciais, cada cidadão pode acessar o site www.orcamento.es.gov.br, utilizando seu próprio smartphone, tablet, ou fazendo uso de terminais de computadores disponibilizados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP).

Transparência

Realizadas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.

O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Compareça às reuniões!

Microrregião Sudoeste Serrana

Cidade-Sede: Venda Nova do Imigrante

Endereço: Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi

Rua do Ipê, 38, Vila Betânia.

Data: 04/07

Horário: 13h

Municípios: Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra.

Microrregião Central-Serrana

Cidade-Sede: Santa Teresa

Endereço: ESFA – Escola Superior São Francisco de Assis

Rua Bernardino Monteiro, 700, Dois Pinheiros.

Data: 05/07

Horário:

Municípios: Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa.

Microrregião Rio Doce

Cidade-Sede: Linhares

Endereço: Faculdade Pitágoras

Avenida São Mateus, 1.458, Bairro Araçá.

Data: 11/07

Horário: 13h

Municípios: Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama.

Microrregião Nordeste

Cidade-Sede: São Mateus

Endereço: FVC - Faculdade Vale do Cricaré

Rua Humberto Almeida Franklin, 01, Bairro Universitário

Data: 12/07

Horário: 13h

Municípios: São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.

Microrregião Metropolitana

Cidade-sede: Vitória

Endereço: Cerimonial Aspomires

Data: 18/07

Horário: 14 h

Municípios: Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha.

Microrregião Litoral Sul

Cidade-sede: Marataízes

Endereço: Pousada Alto da Praia

Estrada das Cancelas, 111, Alto Lagoa Funda.

Data: 19/07

Horário: 13 h

Municípios: Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da SEP

Claudia Feliz

(27) 3636.4258 / 99507.4071

claudia.feliz@planejamento.es.gov.br