A emoção tomou conta do Salão São Tiago, no Palácio Anchieta, em Vitória, na manhã desta sexta-feira (10), data que marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Na ocasião, o Prêmio Estadual de Direitos Humanos 2021 foi entregue a seis homenageados e homenageadas. A premiação é organizada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH).

O objetivo do Prêmio Estadual de Direitos Humanos 2021 é reconhecer o trabalho e o esforço de pessoas e organizações não governamentais, que se dedicam à proteção e à defesa dos direitos humanos. O governador do Estado, Renato Casagrande, e a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, prestigiaram a solenidade.

Foram homenageados Luiz Inácio Silva Rocha (in memoriam), mais conhecido como Lula Rocha, e Durvalina Maria Sesario Oliosa, na categoria “homenagens especiais”; Laudicéia Pereira Lyrio e Flávia dos Santos, na categoria “personalidades”; o Coletivo de Fortalecimento e Empoderamento da População Negra do Sul do Estado (Fepnes) e AfirmAção – Rede de Cursinhos Populares, na categoria “movimentos sociais e entidades”.

“Um governo que é conhecido por muitas entregas, muitas ações, como é o nosso, é sempre muito demandado, pois sabem que a gente realiza. Nosso governo está sempre aberto ao diálogo com a sociedade para debater os principais assuntos. Hoje estamos recebendo os homenageados dessa importante premiação, que leva o nome do saudoso Lula Rocha, um importante militante dos direitos humanos que se foi este ano. Todos vocês que foram premiados hoje realizam trabalhos que mudam a vida das pessoas que estão ao seu redor. Como gosto de dizer, o governo existe para mudar a vida das pessoas e o trabalho que vocês fazem, tem o mesmo significado”, afirmou o governador Casagrande.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, também parabenizou os homenageados. “Hoje, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, agradecemos pela luta de vocês, pelo diálogo permanente, que às vezes tensiona, mas seguimos nesta construção porque queremos as mesmas coisas. Queremos uma sociedade em que todas as pessoas sejam livres e iguais em direitos e oportunidades, e hoje vocês estão aqui sendo reconhecidos e reconhecidas por isso. E principalmente neste dia, lembrando com muita emoção, carinho e afeto de Lula Rocha. Obrigada por essa caminhada, que vocês sejam sempre inspiração para todas as pessoas. Esse Prêmio é de vocês, por vocês e para toda a sociedade que caminha muito melhor porque vocês existem e lutam por tudo isso”, disse.

O evento fez parte da programação da XIII Semana Estadual de Direitos Humanos, que tem como tema “Lula Rocha: Periferia é Resistência e Potência”. 

“A escolha do tema foi unânime no CEDH porque Lula Rocha é unânime. Ele foi uma pessoa que, com 36 anos, deixou um grande legado marcado em muitos de nós. E na data de hoje, não posso deixar de falar que comemoramos a Declaração Universal dos Direitos Humanos homenageando aqueles e aquelas que se destacam nesta luta. São 73 anos deste importante documento, foram muitas lutas e conquistas, mas estamos vivendo uma involução e que neste contexto da pandemia da Covid-19 só se agravou, sobretudo na questão das desigualdades. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Direitos humanos já, hoje e sempre. Lula Rocha, presente”, disse a presidenta do CEDH, Galdene dos Santos. 

A solenidade contou ainda com intervenções culturais do artista, rapper, educador social e poeta, Carlos Abelhão; e da jovem cantora Maria Gabriela.

Confira a programação completa da XIII Semana Estadual de Direitos Humanos acessando https://sedh.es.gov.br/Not%C3%ADcia/confira-a-programacao-da-xiii-semana-estadual-de-direitos-humanos

Conheça os homenageados de 2021:

Luiz Inácio Silva Rocha (Lula Rocha) – in memoriam

Falecido em fevereiro deste ano, o jovem de 36 anos foi importante militante dos direitos humanos, das políticas de juventudes, especialmente da juventude negra e das causas populares. Foi coordenador-geral do Centro de Apoio aos Direitos Humanos (CADH), do Círculo Palmarino, do Fórum Estadual da Juventude Negra, do Observatório Capixaba da Juventude, entre outras importantes frentes de atuação. 

Neste ano, a XIII Semana Estadual de Direitos Humanos recebeu o nome do militante, em homenagem ao legado deixado por ele: “Lula Rocha: Periferia é Resistência e Potência”. 

Durvalina Maria Sesario Oliosa (Nina)

Tem graduação em Ciências Sociais (Bacharelado) pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1995, graduação em Ciências Sociais (Licenciatura) pela Universidade Federal do Espírito Santo (1996) e mestrado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (1999). Também é graduando em pedagogia pela Ufes. Atuou por 35 anos no serviço público e tem vasta experiência com política de direitos humanos, especialmente educação em direitos humanos, participação e controle social. 

Laudicéia Pereira Lyrio 

Moradora do bairro Oriente, em Cariacica, e estudante do curso de História da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), é idealizadora do movimento “Cariacica Solidária”, projeto que, durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), mobilizou parceiros e parceiras no enfrentamento à insegurança alimentar e doações de outros insumos, como roupas, gás de cozinha e livros, atendendo às diversas famílias em situação de vulnerabilidade no município. A relação de Laudicéia Pereira Lyrio com o “Cariacica Solidária” é de empatia, tendo atuação primordial em defesa dos direitos das pessoas que mais precisam. A partir da relação com pessoas, Laudicéia Pereira Lyrio tornou-se uma ativista na defesa de políticas públicas, especialmente, as políticas de assistência social.

Flávia dos Santos 

Quilombola da comunidade de Angelim II, em Conceição da Barra. Mãe de dois filhos, agricultora, liderança da Comissão Quilombola do Sapê do Norte, estudante de Educação no Campo, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Flávia dos Santos é uma jovem mulher negra que vem trabalhando intensamente na defesa dos direitos quilombolas ao território, à água, à segurança alimentar e nutricional, à educação e à saúde. Mobiliza e organiza a comunidade de Angelim II, na defesa do território invadido pela Suzano e por grupos de fora. Acompanha e se articula à Comissão Quilombola do Sapê do Norte, em ações de pressão à Suzano e ao Estado, fazendo denúncias de inúmeras violações de direitos, cobrando por reparações e proteção, e tendo sofrido diversas ameaças e intimidações. Como produtora de alimentos, defende a agroecologia e luta por políticas públicas.

Coletivo de Fortalecimento e Empoderamento da População Negra do Sul do Estado (Fepnes)

O Coletivo de Fortalecimento e Empoderamento da População Negra do Sul do Estado (Fepnes) nasceu oficialmente em 10 de março de 2014, a partir da indignação de três mulheres negras com uma situação de feminicídio, e que resolveram se unir pela luta em defesa da vida das mulheres. Hoje, o coletivo conta com dez núcleos em municípios do sul do Estado, tem cadeiras em diversos conselhos municipais e estaduais, além de atuação por meio de rodas de conversa, festivais, gravação de documentários com a bandeira do enfrentamento à violência doméstica, LGBTfobia, racismo e demais formas de opressão.

AfirmAção – Rede de Cursinhos Populares

A AfirmAção – Rede de Cursinhos Populares é uma organização cujo objetivo é lutar pela democratização do acesso ao Ensino Superior e de contribuir para a preparação de jovens e adultos periféricos, de camadas populares, para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares. A rede surgiu em 2017, idealizada por Lula Rocha e outros militantes do Espírito Santo. 

No ano de 2020, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), todas as atividades passaram a ser de forma remota, por meio de plataformas virtuais. Os/as professores/as, coordenadores/as e demais integrantes da rede são totalmente voluntários/as. No contexto de aulas presenciais, são custeadas apenas as passagens de ônibus e alguns recursos necessários, como pincel, tinta e materiais impressos. No contexto de aulas remotas, o custo principal é com a assinatura de plataformas educativas virtuais. Os recursos financeiros para manter esses custos vêm de doações, além da realização de eventos culturais e o uso de plataformas virtuais de arrecadação.

São feitas também parcerias com instituições e grupos de voluntários/as, visando a dar suporte pedagógico e psicológico aos/às estudantes para a realização de simulados, bem como campanhas de arrecadação e doação de alimentos, materiais didáticos e pacotes de internet para estudantes que precisam. Também é feita interlocução com movimentos sociais, organizações da sociedade civil, educadores populares e ativistas, no sentido de promover debates, rodas de conversa e a participação em atos públicos e outras atividades. 

A Rede AfirmAção já atendeu até hoje cerca de dois mil estudantes, promovendo o ingresso de muitos no Ensino Superior, tanto na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), quanto no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifes), e também em faculdades particulares, sendo a maior rede de cursinhos populares do Espírito Santo.

Imagens galeria: Hélio Filho/Secom

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