Desde 2012 o Espírito Santo recebe a nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto à Capacidade de Pagamento do Estado (Capag). E mais uma vez foi confirmado: o Espírito Santo recebeu nota A, sendo o único do País a alcançar esse patamar. O ranking dos Estados foi divulgado, na manhã desta quarta-feira (14), no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019.

O resultado foi obtido seguindo a metodologia que avalia três principais indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta.

“O Espírito Santo tem um histórico de gestão fiscal responsável, que começou em nosso primeiro mandato, lá em 2012, quando o Tesouro Nacional começou a emissão das notas. Entregamos o Governo em 2014 com nota máxima e vamos entregá-lo em 2022 da mesma forma. Temos controle nos gastos permanentes, mas não vou ficar me escondendo em meu gabinete. Vou dar sequência em todas as obras em andamento e com dinheiro garantido”, afirmou o governador Renato Casagrande.

De acordo com Casagrande, o Estado vai promover um grande investimento utilizando o Fundo de Infraestrutura, além de garantir o futuro dos capixabas com a criação do Fundo Soberano, ambos decorrentes da assinatura do acordo do Novo Parque das Baleias. “Queremos um Estado mais justo, competitivo e respeitando a gestão fiscal responsável”, reforçou.

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, pontua que a nota A é o resultado de um trabalho que vem sendo construindo nos últimos sete anos: “A Sefaz vem desenvolvendo um ótimo trabalho. Essa nota nos mostra que o Estado tem condição de investir e está gerindo bem os seus recursos. Temos capacidade de arcar com nossos pagamentos, compromissos e prestar um bom serviço à população”, disse.

Pegoretti complementa: “Para os próximos anos, teremos a possibilidade da manutenção da nota máxima com a criação do Fundo Soberano em nossa gestão, pois promoverá a geração de poupança intergeracional, elevando a disponibilidade financeira do Espírito Santo, que por sua vez impacta diretamente no indicador de liquidez da Capag”.

Para o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, a posição de destaque do Espírito Santo no boletim da STN reflete o esforço de toda a equipe de Governo, pautado no planejamento e na organização das contas. "Um trabalho iniciado na primeira gestão do Governo Renato Casagrande e que tem continuidade na atual administração, consolidando uma cultura de gestão fiscal responsável no governo capixaba", diz ele.

A Secretaria do Tesouro Nacional utiliza a nota obtida pelos Estados como critério para obtenção de garantias da União para a contratação de novos empréstimos. Somente os Estados que obtiverem notas finais A ou B poderão obter o aval do Governo Federal.  

Boletim

O Boletim é composto pelo Panorama Fiscal, que contém informações fiscais dos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma agregada. O objetivo é ampliar a transparência das relações federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal dos Entes.

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