O Espírito Santo avança para fechar o ano de 2019 abaixo da média nacional em relação à violência letal. “Esse é o nosso objetivo e o esforço de toda a estrutura de Governo”, afirmou o secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, durante a reunião de avaliação dos indicadores estratégicos do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, realizada nesta sexta-feira (11) no Palácio da Fonte Grande, em Vitória.

Pelo nono mês consecutivo, o Espírito Santo registrou queda na quantidade de assassinatos, alcançando a melhor marca desde 1996. De janeiro a setembro deste ano ocorreram 702 homicídios, o que equivale a 150 vidas poupadas em relação às mortes violentas registradas no mesmo período do ano passado, uma queda de 17,6%.

Também como resultado do trabalho realizado pelo Programa Estado Presente, que é classificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos mais completos e eficazes projetos na prevenção e enfrentamento à criminalidade, o mês de setembro de 2019, isoladamente, registrou o menor número de homicídios da série histórica. Ao todo, houve 72 assassinatos nos 30 dias. O menor número registrado anteriormente, há 23 anos, foi 89. Em relação a 2018, foram 19 assassinatos a menos, representando uma redução de 20,8%.

Durante a reunião, o governador Renato Casagrande fez questão de registrar as recentes operações realizadas pelas Polícias Civil e Militar, além de agradecer ao Ministério Público e ao Poder Judiciário pela integração nas ações desenvolvidas no âmbito do programa. 
“Tivemos atuações em outros municípios, o que se caracterizou pela integração, e o nosso objetivo é esse. Os dados são fundamentais. Nosso foco é a redução de homicídios e temos conseguido com esforço de todas as instituições. O desafio é a cada ano. Em 2011, nós éramos o segundo Estado mais violento e podemos chegar este ano abaixo da média nacional. Tenho plena convicção que o que estamos construindo é um conceito de trabalho integrado e uma cultura de paz”, disse Casagrande.

Preservação da vida

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, ressaltou que o principal foco do Estado Presente é a preservação da vida com um trabalho que, entre outras medidas, realiza prisões qualificadas de homicidas e apreensão de armas. Para ele, os indicadores mostram que o governo “está no caminho certo”.

O secretário Álvaro Duboc, por sua vez, ressalta que a redução da violência letal no Espírito Santo “é fruto de um trabalho de integração de todo o sistema de justiça criminal, especialmente das Polícias Civil e Militar, e também de uma articulação muito forte com o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública”.

Regiões

As regiões Metropolitana, Norte e Sul são as maiores responsáveis pela queda de homicídios no Estado. Somente na Grande Vitória, são 95 assassinatos a menos que no ano passado, representando uma redução de 19,6%. Serra se destaca, mantendo a tendência de queda dos últimos anos, com decréscimo de 30% nas mortes violentas em relação ao mesmo período de 2018.

Cariacica, que apresentava uma alta no início de 2019, após o trabalho integrado das forças policiais estaduais, que agora contam com o auxílio do Governo Federal, com o efetivo da Força Nacional, já registra uma redução de 14% na quantidade de homicídios. Vitória e Vila Velha também seguem essa tendência, com menos 10% e 21%, respectivamente.

Na região Norte, o destaque fica por conta de São Mateus, com 19 assassinatos a menos que no ano passado. Vale ressaltar que o município de Aracruz, que assim como Cariacica apresentava uma alta fora da curva, não registrou nenhuma morte em setembro, revertendo o quadro de aumento para a redução de dois casos. A Região Sul também vem apresentando resultados históricos, com 36,1% de queda nos homicídios.

Ação Integrada pela Cidadania

O Estado Presente é estruturado com base em dois eixos estratégicos: o de proteção policial envolve ações como modernização do sistema de segurança pública, enfrentamento qualificado com estratégias específicas, integração operacional e gestão compartilhada da responsabilidade territorial. Já o de proteção social é voltado, principalmente, para a redução da vulnerabilidade juvenil à violência, com inclusão, oportunidades, garantias e direitos, transformação do território, mediação e mobilização social.

Neste sábado (12), dentro do eixo proteção social, será realizada na Região de Terra Vermelha, em Vila Velha, a primeira Ação Integrada pela Cidadania – Estado Presente em Defesa da Vida, após a retomada do programa no início deste ano pelo Governo do Estado. 
Serão prestados diversos serviços essenciais e gratuitos para a comunidade, com foco na redução da criminalidade. O evento conta com a parceria da Prefeitura de Vila Velha e acontecerá na Unidade Municipal de Ensino Fundamental (Umef) Prof. Paulo Cesar Vinha (CAIC), localizada à Rua Antônio Elias do Espírito Santo, das 08h às 13h.

Confira a lista dos serviços oferecidos na Ação Integrada pela Cidadania:

- Emissão de Carteira de Identidade – 150 senhas (PCES)

- Testes rápidos de glicemia e detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); prevenção de arboviroses; aferição de pressão arterial; conscientização sobre a importância da vacinação; ações educativas de saúde bucal (Sesa e PMVV)

- Defensoria Itinerante/orientações jurídicas (Defensoria Pública)

- Orientações e atendimento ao consumidor (Procon)

- Aplicação de questionário para qualificação profissional e ação de intermediação de mão de obra (Setades)

- Espaço Primeira Infância – Atividades e estímulos para crianças de 0 a 6 anos

- Contação de histórias com fantoches e apresentação cultural de duas CMEI’s da Região (Sedu e PMVV)

- Orientações sobre Violência contra a Mulher e Orientações sobre o Disque 181 (Sesp)

- Orientações e dúvidas sobre Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Requerimento do distrito da Barra do Jucu, em Vila Velha (Cartório da Barra)

- Programa de Resistência e Orientação contra as Drogas - PROERD (PMES)

- Demonstração da Companhia Independente de Operações com Cães (PMES)

- Demonstração do Regimento de Polícia Montada (PMES)

- Batalhão de Polícia Militar Ambiental (PMES)

- Apresentação da banda de música (PMES)

- Atividades de prevenção (CBMES)

- Veículos Auto Bomba Salvamento e Veículo de Resgate (CBMES)

- Fantoches e rodas de conversa (DETRAN)

- Atividades da “Transitolândia” (DETRAN)

- Apresentação do Grupo de Choro Acadêmico da FAMES (FAMES)

- Oficina de Judô (Sesport)

- Biblioteca Móvel (Secult)

- Apresentação da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Secult)

- Intervenção de graffiti com coletivos contemplados pelos editais da Secult (Secult)

- Apresentação de Jogos 3D (Secti)

- Recreação infantil (Secti)

- Oficina de maquiagem e sobrancelha (Secti)

- Presença de personagens infantis e transmissão da programação ao vivo (RTV-ES)

- Brincadeiras para as crianças

- Atendimento ao público em geral com disponibilização de informações turísticas (SETUR)

Saiba o que levar para ter acesso a alguns serviços

Para emitir de Carteira de Identidade na Ação Itinerante do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:

- Foto 3x4 recente;

- Original de Certidão de Nascimento (para pessoas que nunca casaram) ou Certidão de Casamento (para pessoas que já casaram), em tamanho original, emitida há menos de 10 (dez) anos;

- Original de CPF;

- Comprovante de residência expedido nos últimos 60 (sessenta dias);

Caso haja necessidade de emitir certidão de Nascimento ou Casamento mais atualizada, os interessados deverão se dirigir ao Tabelionato de Notas e Ofício Civil das Pessoas Naturais.

Endereço: Rodovia do Sol, Km 15 Quadra 14/lote 06 - Barra do Jucu - 29126-083, Vila Velha - ES

Horário de funcionamento: das 09h às 18h em dias de semana

Telefones: (27) 3260-1060 ou (27)3260-1104

*Os moradores em situação de pobreza deverão se enquadrar na legislação federal que concede isenção de taxas para as certidões.

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