A importância do planejamento, do controle de contas e da captação de recursos para a ampliação das entregas à sociedade capixaba foi destacada, nesta quinta-feira (30), pelo governador do Estado, Renato Casagrande, e pela vice-governadora Jacqueline Moraes, em visita feita à sede da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP). Acompanhados do futuro gestor da pasta, Gilson Daniel, o chefe do Executivo Estadual e a vice-governadora foram recebidos pelo atual secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, e sua equipe de servidores.

O governador visitou as instalações da Secretaria, localizada nos 4º e 5º andares do Edifício Fábio Ruschi e passou por uma reforma recente, e falou sobre as suas expectativas positivas em relação ao próximo ano. “Chegar ao final de 2021 sabendo que temos um 2022 organizado, preparado para dar passos adiante, é muito importante e gratificante”, disse o governador, que, descontraído, declarou: “Estou animado. Tenho plena convicção que vamos ter ainda mais grandes e excelentes resultados. Vamos pocar!”.

A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, assim como o governador Casagrande, destacou o papel da Secretaria de Economia e Planejamento nos resultados que o Governo vem apresentando. “O Planejamento tem grande presença no trabalho das demais secretarias e órgãos. A intersetorialidade e a colaboração criativa só foram possíveis por causa do Planejamento”, argumentou.

Avanços

Prestes a assumir como secretário de Estado de Economia e Planejamento, o atual secretário de Governo, Gilson Daniel, destacou a afinidade que tem com a área de orçamento público e a determinação de realizar um trabalho, com a equipe, para ajudar o Governo a avançar cada vez mais. “A sociedade está esperando de nós as entregas e tenho certeza de que realizaremos um excelente trabalho”, ressaltou.  

Acompanhado das subsecretárias de Estado de Planejamento e Projetos, Joseane Zoghbi, e de Orçamento, Juliani Johanson – a de Captação de Recursos, Regina Curitiba, foi representada pelo servidor José Felz –, o secretário Álvaro Duboc, que assumirá em janeiro em 2022 a Secretaria de Estado de Governo, elogiou o comprometimento com o trabalho e a competência técnica da equipe da SEP, e fez um balanço do trabalho realizado em favor do Estado, nesses três anos de gestão.

Ele lembrou que o primeiro desafio foi, em 2019, elaborar um Planejamento Estratégico que se tornasse um guia de navegação para o Governo do Estado, até 2022. “Realizamos esse trabalho olhando para futuro e passado. Para as políticas públicas implementadas, para que não tivessem descontinuidade, e para o que o governador discutisse com a sociedade e ouvisse dela as necessidades de melhoria e implementação de novas políticas públicas. Estabelecemos uma carteira de programas e projetos, distribuídos em nove áreas estratégicas, e começamos a pensar o planejamento a partir dos desafios de cada uma delas”, explicou Duboc.

O secretário da SEP disse também que, na Educação, entre muitos desafios, foi preciso enfrentar a evasão escolar, a distorção idade/série, além de ampliar a oferta do ensino em tempo integral e cumprir metas do Programa Nacional de Educação, sobretudo no que se refere à inclusão do ensino profissionalizante na grade curricular.

Na Saúde, foi preciso melhorar a estrutura dos hospitais próprios, a média e a alta complexidades, ampliando a oferta de procedimentos cirúrgicos, e também fortalecendo a atenção primária, sobretudo com o Programa de Saúde da Família. “Ao final do primeiro ano, veio a maior crise da saúde mundial, o que antecipou vários projetos desenhados e outros que estavam previstos antes da pandemia da Covid-19”, lembrou o secretário Álvaro Duboc.

Na Segurança, os desafios citados por Duboc envolviam recompor a capacidade de resposta com a ampliação dos recursos humanos e dos equipamentos, além da agregação de tecnologia aos processos de policiamento. “Um bem maior era restabelecer a autoestima das forças de segurança”, ressaltou o secretário.

Para Duboc, em relação à área de Infraestrutura, o Espírito Santo precisava aperfeiçoar a malha logística para atrair novos negócios e potencializar os existentes. Para isso, foi iniciado um debate nas dez microrregiões. “Criamos nove Conselhos Regionais de Desenvolvimento, onde os principais desafios de cada microrregião são tratados de forma democrática”, pontuou.

Equilíbrio

Já em relação à gestão orçamentária, o desafio, de acordo com Duboc, foi manter o equilíbrio fiscal do Estado. Foi criada a Comissão de Melhoria e Eficiência dos Gastos Públicos, onde a Secretaria de Economia e Planejamento tem assento e que auxiliou no processo, além das atividades ordinárias da Subsecretaria de Orçamento do órgão, no controle rigoroso e eficiente, sobretudo das despesas correntes.

“Veio 2020, com a pandemia, e a SEP então assumiu também papel de liderança e coordenação do Centro Integrado de Comando e Controle, uma estrutura governamental que deu suporte ao Governo com ações de logística, de infraestrutura, de gestão da própria pandemia, com a criação da matriz de risco, aquisição de equipamentos para ampliar a oferta de leitos nos hospitais”, retomou Duboc.

“Tivemos uma articulação muito forte com a sociedade civil, que se dispôs a apoiar o governo em muitas ações. E nesse processo, tínhamos que realizar o debate com a sociedade para a elaboração do Orçamento de 2021”, acrescentou o secretário, lembrando que, pela primeira vez, de forma inovadora, a SEP realizou Audiência Pública de Orçamento virtual, em tempo real, na qual a sociedade pôde participar de forma efetiva.

Resultados

Todo o trabalho desenvolvido pela SEP, em parceria com as demais secretarias e órgãos, fez com que o Governo chegasse em 2021 com resultados importantes, na avaliação do secretário Álvaro Duboc. “Na Educação, saltamos de 32 escolas em tempo integral em 2018, para 132 em 2022. A gestão da pandemia é reconhecida pela sociedade. Nenhum cidadão capixaba ficou sem atendimento com o enfrentamento da Covid-19”, frisou.

“Na Segurança Pública, alcançamos em 2019 o menor número de homicídios de toda série histórica, com 987 ocorrências. Em 2021, estamos com a segunda melhor marca e, em 2020, tivemos o terceiro melhor resultado. Não temos dúvidas de que se não houver descontinuidade da política de segurança pública chegaremos em 2026 entre os cinco Estados mais seguros do País”, disse.

Na área da Infraestrutura, o secretário falou sobre grandes avanços em investimentos. “Já no primeiro ano, com R$ 836 milhões, avançamos em relação ao ano de 2018. No segundo ano, mesmo com pandemia, avançamos ainda mais, com R$ 1,120 bilhão, e, neste ano de 2021, já ultrapassamos R$ 1,5 bilhão em investimentos contratados, considerando valores liquidados”, enfatizou.

Na Grande Vitória, Duboc ressaltou a entrega já realizada do Portal do Príncipe, na entrada sul da Capital. “No próximo ano, vamos entregar a Rodovia das Paneleiras, com quatro pistas de cada lado. Entre 2022 e 2023, mais duas faixas na Terceira Ponte, além da ciclovia, já em construção. E entregaremos também o Aquaviário”, informou.

“Temos hoje obras de saneamento contratadas em municípios da Grande Vitória — Serra, Cariacica, Viana e Vila Velha —, por meio de Parcerias Público-Privadas e do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, além de investimentos em macrodrenagem, no valor de R$ 400 milhões, com nove estações de bombeamento para minimizar os problemas de alagamentos em Vila Velha e Cariacica, além de diversas obras rodoviárias em todo o Espírito Santo”, disse.

Para Álvaro Duboc, todas as realizações são fruto do modelo de governança, destacando o fato de a Secretaria de Economia e Planejamento contribuir na coordenação do Programa de Gestão para Resultados Realiza+. “Utilizamos uma metodologia na qual direcionamos o foco para os projetos estruturantes, que, de fato, têm capacidade de melhorar a vida das pessoas. O planejamento define de forma clara e antecede o caminho que se quer percorrer, e coloca foco nesse caminho para que você possa percorrê-lo no prazo previsto”, observou.

O secretário disse ainda que o grande desafio da gestão pública é vencer o tempo. “Cada dia é menos um dia. Toda a burocracia que existe faz com que, se você não definir quais são as prioridades, não consiga, ao final de quatro anos, entregar aquilo que foi previsto e que a população esperava que lhe fosse entregue. O caminho pode se tornar mais longo se não tiver uma metodologia de gerenciamento intensivo dos projetos, identificando os marcos críticos e se antecipando a eles para que não sejam um obstáculo para alcançar o resultado no tempo esperado”, argumentou.   

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