O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), realizou, nesse domingo (03), um evento em celebração ao Dia Nacional da Cultura, comemorado originalmente no dia 5 de novembro. Foram lançados o Projeto Patrimônio Vivo Capixaba e a publicação do Dossiê do Congo. Também foi assinado o projeto de Lei que institui o “Programa Estadual de Identificação e Referencialmente de Bens Culturais de Natureza Imaterial”.

A solenidade foi realizada na Igreja dos Reis Magos, em Nova Almeida, no município de Serra, com a presença do governador Renato Casagrande; da primeira-dama Maria Virginia Casagrande; de secretários de Estado; e do prefeito eleito da Serra, Weverson Meireles.

“Estamos comemorando o Dia Nacional da Cultura aqui na Igreja dos Reis Magos, que ficou muito linda. Quem ainda não veio, venha visitar este belo monumento histórico e religioso do município da Serra e do Espírito Santo. Estamos lançando um livro sobre o Congo, uma manifestação cultural importante, além de registrar a Festa Raiar da Liberdade como Patrimônio Imaterial Capixaba. São muitas ações para que a gente possa deixar viva a nossa cultura. E como sempre digo, a cultura é a identidade do seu povo”, disse Casagrande.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, comentou que as ações do Governo do Estado são um marco na preservação do patrimônio imaterial e da construção da memória da identidade cultural local. “É uma grande celebração pois são várias ações e várias entregas marcantes no mesmo evento. Além disso é um grande encontro de bandas de congo, jongo, caxambu, celebrando assim o patrimônio vivo capixaba, ou seja, de nossas culturas, das tradições que formam o nosso povo, que formam essa identidade tão diversa do capixaba”, destacou.

O dossiê do Congo, produzido pela Secretaria da Cultura, por meio da Gerência de Memória e Patrimônio (GMP), é uma publicação física e digital que tem o objetivo de ampliar o aprendizado sobre o Congo Capixaba. Compilando diversos estudos, há informações coletadas a partir de entrevistas, pesquisa de campo, levantamento histórico, fotografia e gravações de áudio, com objetivo de produzir conhecimento e documentar a história deste patrimônio imaterial, registrado desde 2014 como Bem Cultural do Espírito Santo pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC). 

Na oportunidade, o governador Renato Casagrande, também lançou o Projeto Patrimônio Vivo Capixaba, programa realizado pela Secult  em parceria com o Instituto Raízes, por meio de edital de chamamento para Organização da Sociedade Civil (OSC). A ação vai inventariar e documentar 20 festividades da cultura popular tradicional, visando à promoção, registro e intercâmbio das manifestações culturais capixabas.

Também foi anunciado oficialmente o registro da Festa Raiar da Liberdade como Patrimônio Imaterial Capixaba. A solicitação do registro foi feita ao Conselho Estadual de Cultura (CEC) pelos integrantes do Grupo de Caxambu Santa Cruz, moradores do Quilombo Monte Alegre em Cachoeiro de Itapemirim e reforça a importância do evento organizado há 136 anos. Na entrega do quadro e concessão do Registro, a mestra de caxambu Maria Laurinda Adão esteve presente. Ela que está há mais de meio século sob comando da festa, é uma liderança da comunidade.

Durante o evento, o governador assinou o projeto que altera a Lei nº 6.237, que cria o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e institui o “Programa Estadual de Identificação e Referencialmente de Bens Culturais de Natureza Imaterial”. A matéria propõe ajustes no texto da lei em vigor, como a inclusão do reconhecimento de "lugares" como bens passíveis de serem registrados como patrimônio imaterial, além da instituição do Programa Estadual do Patrimônio Vivo, o reconhecimento de manifestações da cultura capixaba, entre outras atualizações importantes para as políticas de patrimônio.

O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para apreciação dos deputados.

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