Centenas de ações e projetos do Governo do Estado vão beneficiar a população nos próximos quatro anos. Entre as 223 iniciativas consideradas prioritárias estão: a implantação de mais 40 Escolas de Tempo Integral; a construção e reforma de 50 Centros de Educação Infantil; a reestruturação do Programa Estado Presente; a construção e reforma de hospitais; a reativação do Sistema de Transporte Aquaviário; e a construção e restauração de 250 quilômetros de estradas rurais.

Os projetos prioritários e as entregas a serem realizadas pelo Estado foram definidos no Planejamento Estratégico 2019-2022, iniciado em janeiro e concluído nesta sexta-feira (10). Nos últimos dois dias, mais de 200 gestores da administração pública – sob a liderança do governador Renato Casagrande – se reuniram para debater e discutir as prioridades, além de estratégias de comunicação e de dinâmicas de integração da equipe de Governo.

Na abertura do seminário do Planejamento Estratégico, nessa quinta-feira (09), Casagrande conclamou a equipe para trabalhar com “responsabilidade, ética, cautela e criatividade, em diálogo permanente com a sociedade”. Durante todo o dia, o governador participou ativamente do seminário, visitando todos os grupos de trabalho. Nesta sexta, Casagrande afirmou que vai acompanhar o andamento de todos os projetos, com objetivo de a gestão alcançar todas as metas estipuladas. “Temos pressa para fazermos o que pudermos fazer”, disse.

Ainda durante o evento, o governador destacou a importância do trabalho de planejamento das futuras ações da gestão, sintonizado com a realidade e os anseios de todos os capixabas. Ele fez um alerta sobre as incertezas advindas do cenário nacional e do atraso tecnológico do País. No entanto, Casagrande é otimista quanto o potencial de lideranças dos integrantes do governo, juntamente com a alta gestão. “Isso mostra que temos uma tarefa gigantesca de construir um Estado justo, inovador, responsável e democrático. Características essas que orientam nossos projetos neste Planejamento Estratégico”, afirmou.

Infraestrutura

Além da implantação de quatro estações para o transporte aquaviário – ligando Vitória, Vila Velha e Cariacica –, estão previstas outras ações para melhoria da mobilidade urbana, como implantação da quinta faixa na Terceira Ponte; a conclusão do Portal do Príncipe; a conclusão das obras da Avenida Leitão da Silva; e a modernização do Sistema Transcol, com implantação do sinal de internet wi-fi gratuito e renovação da frota, com 600 novos ônibus equipados com ar-condicionado.

Segurança

Na área da Segurança Pública, para vencer um de seus principais desafios, que hoje é o excesso de internos no sistema prisional, o Governo do Estado vai criar 2,1 mil vagas com a construção e ativação de presídios e de um Centro de Detenção Provisória (CDP). Do total, 800 serão em uma penitenciária estadual a ser construída em Vila Velha. A ampliação do sistema de monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleiras, foi outra medida anunciada. Estão previstos três mil dispositivos. 

A implantação do Cerco Inteligente de Segurança na Região Metropolitana da Grande Vitória e nos acessos das principais rodovias do Estado também é prioridade de Governo entre os investimentos na área da Segurança Pública.

Saúde

Na Saúde, serão construídos o Hospital Geral de Cariacica; o novo Hospital Roberto Silvares, em São Mateus; e ampliados os blocos 4 e 5 do Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), o antigo São Lucas, em Vitória. O Hospital de Atenção Clínica (Heac), em Cariacica, também será ampliado.  A implantação do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação (ICEPi), com incorporação do uso de inovação e de Medicina de alta tecnologia no sistema estadual de Saúde também está priorizada como forma de o Estado modernizar os serviços e oferecer à população melhor atendimento.

Outra iniciativa do Instituto é a implantação do Programa Estadual de Formação de Especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS), com titulação de profissionais, residência médica, aprimoramento e pesquisa.

Educação

Além de ampliar a rede de Escolas de Tempo Integral e investir na melhoria qualidade da Pré-Escola ao Ensino Básico, o Governo do Estado também vai ofertar bolsas de estudo. Serão dez mil vagas, em quatro anos, apenas para o MédioTec Integrado; duas mil bolsas no Programa Bolsa Sedu; e mais 5.600 para graduação no Nossa Bolsa.

São também projetos do Governo nessa área, o aumento no número de matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), integrado ao Ensino Técnico profissionalizante; a entrega de 40 obras de construção, reforma e ampliação de escolas; bem como a implantação e consolidação do Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento (CPID).

Aeroportos, estradas e rodovias

Na área de Infraestrutura, estão previstos, entre outros projetos, a construção e restauração de 250 quilômetros de estradas rurais, dentro do Programa Caminhos do Campo; a conclusão da Avenida Leitão da Silva, em Vitória; e a implantação de trechos rodoviários, entre eles, nas rodovias ES-010 (Itaúnas x ES-421), ES-320 (Cotaxé x Ponto Belo), ES-357 (Boapaba x Baunilha), ES-297 (Bom Jesus do Norte x BR-101).

Estão previstas ainda a implantação do Aeroporto de Linhares; a construção da Barragem dos Imigrantes, no Rio Jucu; e a realização de obras de macrodrenagem nas bacias da Região Metropolitana (Guaranhuns, Córrego Campo Grande, Canal da Costa, Rio Marinho, Aribiri, Rio Formate e Córrego Ribeira). O Governo do Estado prevê ainda, que em sua gestão, concluirá a implantação dos sistemas de esgotamento sanitário dentro do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem.

Desenvolvimento e inovação

Por meio do modelo de desenvolvimento econômico sustentável, serão criados mais nove Conselhos Regionais – atualmente existe apenas um, na Região Metropolitana.  O objetivo desses Conselhos é criar um ambiente de articulação, integração de interesses das microrregiões do Estado, a partir das vocações, desafios e oportunidades identificadas para cada área. Dessa forma, os municípios capixabas podem alcançar o desenvolvimento regional integrado de forma equilibrada e sustentável.

Com o Programa Estadual de Parceria Público-Privada o governo vai realizar as PPPs de saneamento, em Cariacica; de identidade e resíduos sólidos (Conorte); e o Faça Fácil. Há também previsão de concessão do Aquaviário e do Pavilhão de Carapina. Já com o Fundo Soberano, que usará recursos provenientes da exploração da produção de petróleo e gás natural, o Governo investirá em empreendimentos estratégicos, visando ao futuro do Espírito Santo.

O Governo do Estado quer também fortalecer a gestão orientada para resultados de forma inovadora, por meio da eficiência das ações de planejamento, gestão e participação social. Com o Projeto Governo Digital, o uso do papel será substituído por documentos digitais no âmbito da administração pública estadual, agilizando a implantação do Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (e-Docs). As inovações tecnológicas estarão presentes em outras áreas da administração, como o prontuário eletrônico de pacientes (Sesa Digital), além de aplicativos para aprovação de projetos de microempreendedores, de atendimento à população no transporte coletivo, de negociação de dívidas de cidadãos por meio do Procon, entre outros.

Para aprimorar os mecanismos de transparência, prevenção e combate à corrupção, o Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual será implantado em um total de 16 órgãos até 2022.

Agricultura e Meio Ambiente

Fortalecer a segurança hídrica para garantir água em qualidade e quantidade à população é um dos muitos desafios que o Governo vai enfrentar com projetos como o Reflorestar Plus, que prevê plantio de 10 mil hectares em áreas estratégicas e o plantio de arranjos florestais produtivos.

Outra medida é o monitoramento de 285 mil hectares de regeneração natural, convertendo 150 mil para estágios mais avançados. Vai também implantar 20 barragens em diversas regiões e implementar um modelo de controle, fiscalização e segurança desse tipo de unidade. E ainda vai concluir a implantação de sistemas de esgotamento sanitário dentro do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem.

Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Ampliar a cobertura de atendimento das famílias com perfil do Programa Bolsa Capixaba, que proporciona transferência de renda às famílias em extrema pobreza, também está na lista de projetos prioritários do Governo.  Também estão previstas a retomada do Programa Incluir; a implantação de dois Centros de Acolhimento do Programa Rede Abraço (nas regiões norte e sul); e a ampliação em 50% dos atendimentos e do número de pessoas acompanhadas pelos Centros.   

Ainda nessa área, o Governo do Estado vai implantar o Programa Agenda Mulher, que visa a criar uma rede de proteção e promoção de ações integradas de visibilidade e empoderamento das mulheres, por meio de escuta ativa, com foco no empreendedorismo e geração de renda. A capacitação de mil mulheres em cursos de formação e a criação do Observatório de Políticas para Mulheres estão entre os projetos previstos.

Outra iniciativa prevista é a implantação de 14 Centros de Cidadania Jovem para atendimento a oito mil jovens, com oferta de 12 cursos de formação profissional.

Cultura, Turismo e Esporte

Na área da Cultura, será priorizada a reforma e reinauguração do Theatro Carlos Gomes, em Vitória, além da melhoria de outros espaços culturais com novos recursos e sinal de internet wi-fi gratuito. No Esporte, o funcionamento de 317 núcleos do Projeto Campões do Futuro. Já no Turismo, entre as prioridades definidas, será feita a identificação e sinalização de 250 atrações.

Áreas prioritárias

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, explicou que o Governo vai trabalhar com três carteiras de nove áreas prioritárias, dentro de um modelo no qual, a primeira delas, estratégica, terá acompanhamento sistemático do próprio governador Renato Casagrande. Ele acompanhará pessoalmente e avaliará, juntamente com secretários e gerentes de programas e projetos, a evolução das políticas públicas de Segurança, Saúde, Educação, Infraestrutura e Gestão Inovadora.

As outras áreas com monitoramento são a carteira tática, envolvendo as áreas de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Proteção Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; e a operacional, que envolve todas as nove áreas estratégicas. 

A subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Joseane Zoghbi, lembrou que o seminário encerra um ciclo, e que a partir de agora começa outro, de gerenciamento para a execução dos projetos. Joseane, que conduziu o trabalho de elaboração do Planejamento Estragécico exclusivamente com sua equipe, na SEP, explicou que no próximo dia 17 serão apresentados resultados e os próximos passos para a equipe ampliada de governo.

Essa reunião de trabalho terá participação não só de gestores, mas também de gerentes e pontos focais. "Vamos apresentar qual a metodologia que será utilizada no pós-Planejamento Estratégico, no gerenciamento dos projetos das carteiras prioritárias", explicou a subsecretária.

Conheça alguns dos projetos prioritários:

Segurança em Defesa da Vida

• Programa Estado Presente reestruturado
• Construção do Centro Integrado de Polícia Técnico Científica
• Atender as demandas da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher)
• Reimplantação do BME – Construção e reforma da sede atual/ construção da nova sede
• Implementação de um sistema de referência nacional e internacional que integre as estatísticas criminais e de prevenção de violência
• Implantação do Centro Integrado de Sistema e Controle
• Construção da Penitenciária Estadual de Vila Velha - PEVV VI (criação de 800 vagas)
• Conclusão da obra e reabertura do Instituto de Readaptação Social - IRS (reabertura de 484 vagas)
• Conclusão da obra e reabertura da Associação de Assistência e Proteção ao Condenado - APAC de Cachoeiro de Itapemirim (reabertura de 100 vagas)
• Construção da Unidade Prisional "APAC" de São Mateus (criação de 120 vagas)
• Construção do Centro de Detenção Provisória - CDPL - de Linhares 2 (criação de 600 vagas)
• Monitoramento eletrônico de 3.000 presos
• Implantação de 16 novos módulos
• Revitalização da Patrulha da Comunidade
• Implantação do Cerco Inteligente de Segurança na RMGV e nos acessos das principais rodovias do Estado
• Redução de 20% no índice de mortes por cada 100 mil habitantes
• Redução de 20% no número de vítimas com lesões parciais
• Implantação do Observatório do Trânsito e do Centro de Monitoramento
• Elaboração do Mapa de Segurança Viária
• Ações integradas e regulares de fiscalização de trânsito
• Instituição de 04 (quatro) Comitês Municipais para redução de acidentes no interior do Estado
• 35 obras de sinalização de trânsito em municípios
• Aquisição de 17 viaturas de resposta a acidentes de trânsito

Educação para o Futuro

• Implementação de 40 unidades em modalidade de tempo integral
• Capacitação dos municípios adesos na compreensão e utilização dos indicadores e metas municipais
• Criação de consórcios municipais de colaboração
• Realização de capacitações com professores dos municípios adesos (pré-escola, 1º e 2º ano do ensino fundamental)
• Pactuação da reorganização e otimização das unidades escolares das redes de ensino adesas ao +PAES
• Construção, reforma ou adequação de 50 Centros de Educação Infantil
• Capacitação de 4000 profissionais da educação infantil
• 1.Implementação em todas as unidades escolares localizadas nos bairros prioritários do Programa Estado Presente
• 1.Atendimento de 200 profissionais por ano com cursos de pós-graduação
• 1.Oferta de 2500 vagas/ano = 10.000 vagas do Ensino Médio Integrado - EMI
• 1.Oferta de 5.600 bolsas do Nossa Bolsa
• 2.Oferta de 2000 vagas do Bolsa Sedu
• Implantação e funcionamento de Laboratórios
• Entrega de 40 obras, considerando obras de construção, reforma e ampliação com valor acima de 2 milhões
• Entrega de 40 quadras
• Aumentar o número de matrículas do EJA integrado ao ensino técnico profissionalizante

Saúde Integral

• Construção e Funcionamento do Hospital Geral de Cariacica
• Ampliação do Hospital São Lucas - Blocos 4 e 5
• Construção do Novo Hospital Roberto Arnizaut Silvares - HRAS
• Reforma e Ampliação do Hospital Estadual de Atenção Clínica - HEAC
• Estruturação do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação
• Implementação do Programa Estadual de Formação de Especialistas para o SUS: titulação, provimento, residências, aprimoramento e pesquisa
• Incorporação do uso de inovação e de medicina de alta tecnologia no sistema estadual de saúde
• Implantação do eSUS-Vigilância em Saúde no ES
• Oferta do E-SUS para todos os Municípios
• Implantação do sistema integrado de regulação ambulatorial para todos os Municípios
• Estruturação e implantação do serviço de telemedicina, telesaúde e telediagnóstico

Infraestrutura para Crescer

• Construção e restauração de 250 km de estradas rurais
• Conclusão da Avenida Leitão da Silva
• Conclusão da Rodovia ES 388, trecho Entr. ES 060 (Barra do Jucu) - Morada da Barra (Trecho Urbano)
• Conclusão da Rodovia ES 388, trecho Morada da Barra - Xuri - Entr. BR 101 (Amarelos) (Trecho Rural)
• Conclusão da Rodovia ES 165, Sobreiro - Entr. ES 261
• Conclusão da Rodovia ES 297, trecho: Bom Jesus do Norte - Entr. BR 101
• Conclusão da Rodovia ES 297, Contorno de Apiacá (Ponte s/ Córrego Santa Bárbara)
• Conclusão da Rodovia ES 010, Itaúnas - Entr. ES 421
• Conclusão da Rodovia ES 320, Cotaxé - Ponto Belo
• Conclusão da Rodovia ES 357, Boapaba – Baunilha
• Realização da macrodrenagem nas bacias de Guaranhuns, Córrego Campo Grande, Canal da Costa, Rio Marinho , Aribiri, Rio Formate e Córrego Ribeira
• Implantação do Sistema de Bicicletas Compartilhadas em parceria com as Prefeituras da RMGV
• Implantação do Plano de Ciclomobilidade
• Implantação de 10 bicicletários em terminais urbanos
• Conclusão do Trevo de Carapina
• Implantação da 5ª Faixa
• Conclusão do Portal do Príncipe
• Implantação do Bilhete Único
• Renovação da Frota com 600 ônibus com Ar Condicionado
• Implantação de Wi-Fi nos ônibus
• Desenvolvimento de Aplicativo de previsão de horários
• Implementação do Sistema Mão na Roda com tecnologia "On Demand"
• Operacionalização de 4 estações aquaviárias: Prainha, Centro, Enseada e Porto de Santana
• Implantação do Aeroporto de Linhares
• Conclusão da Implantação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário
• Construção da Barragem dos Imigrantes (previsão de conclusão em 2023) - Cesan

Gestão Pública Inovadora

• Desenvolvimento e implantação do Painel de Indicadores Estratégicos
• Criação de 9 conselhos regionais em todas as microrregiões
• Implantação do programa de integridade Governamental em 16 Órgãos do Poder Executivo Estadual até 2022
• Implantação da SESA Digital (prontuário eletrônico do paciente, com consultas, exames, prescrição médica, localização da farmácia cidadã mais próxima, agenda de cirurgias eletivas, telemedicina)
• Implantação do E-Docs
• Implantação do aplicativo SETOP Digital (melhoria do aplicativo de atendimento à população com relação ao transporte coletivo)
• Implantação do PROCON Digital (implantação da plataforma digital para intermediação de negociação de dívidas através de robôs nas redes sociais e automação de processos para agilizar a conciliação)
• Implantação da ADERES Digital (implantação da plataforma digital para aprovação de projetos de microempreendedores através de aplicativo)
• Implantação da PMES Digital (automação dos processos internos, resultando o aumento no efetivo nas ruas)
• Implantação da PGE Digital (agilidade nos trâmites dos processos)
• Implantação da Junta comercial Digital (aceleração de processo de registro e baixa de empresas)
• Implantação do DETRAN Digital (Cerco Eletrônico - trânsito, segurança e arrecadação)
• Implantação da SEGER Digital (combate nas fraudes nas licitações)
• Implantação da SESP Digital (novo CIODES Digital com aplicativo de georreferenciamento das chamadas policiais, Boletim Digital)
• Implantação da SEDU Digital (aplicativo para controle de frequência e evolução acadêmica, inclusão de disciplinas de robótica e transformação digital)
• Implantação da AGERH Digital (controle de barragens e postos artesianos, e bombas)
• Implantação do IEMA Digital (licenciamento ambiental)
• Implantação do IDAF Digital (licenciamento e rastreamento do hortifrutigranjeiros e animais)
• Implantação do INCAPER Digital (licenciamentos técnicos)

Desenvolvimento Econômico

• Estruturação do Programa Estadual de PPP
• Regulamentação e aporte do Fundo Garantidor
• Realização da PPP Saneamento Cariacica, PPP Identidade ES, PPP Resíduos Sólidos Conorte, PPP Faça Fácil, Parques ambientais, Concessão do Aquaviário e Pavilhão de Carapina
• Prospecção de 120 novas empresas para serem implantadas no ES
• Participação em 3 feiras estaduais, 3 feiras nacionais e 2 feiras internacionais com rodada de negócios
• Realização de 4 missões internacionais
• Capacitação de 2.400 catadores.
• Capacitação de 4.000 empreendedores (Economia Solidária, Artesão e Economia Criativa)
• Capacitação de 8.000 empreendedores de MPE e MEI
• Capacitação de 2.000 empreendedores rurais

Agricultura e Meio Ambiente

• Disponibilidade de rede de internet nas comunidades rurais do Estado
• Implantação de 200 km de linhas de transmissão de energia trifásica em áreas rurais
• Desenvolvimento de uma nova variedade de Café Arábica e Conilon em parceria com a EMBRAPA
• Fomento à Renovação da Cafeicultura em lavouras com baixa produtividade
• Desenvolvimento de novas variedades para o sistema de cultivo orgânico
• Fomento do cultivo de milho e feijão nas regiões Sul, Serrana e Norte do ES
• Monitoramento de 285 mil Hectares de regeneração natural, convertendo 150 mil hectares de regeneração natural para estágios sucessionais mais avançados
• Plantio de 10 mil hectares em áreas estratégicas e plantios de arranjos florestais produtivos
• Implementação de Mecanismo/ Carbono
• Ajuste de Ambiente legal para Plano Estratégico de Restauração Florestal (PERF)
• Funcionamento de Mecanismos de Negócios Florestais Sustentáveis
• Funcionamento de Mecanismos de Gestão da paisagem
• Implantação de 20 barragens em diversas regiões do estado
• Implantação de 9 unidades de referência em construção de barraginhas em propriedades rurais de agricultores familiares
• Revisão e implementação de ações do Plano Integrado do Rio Doce - PIRH - Doce
• Enquadramento e Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Litoral Centro Norte elaborados
• Elaboração do Manual Operativo para o Plano Estadual de Recursos Hídricos e Planos de Recursos Hídricos
• Implantação e consolidação de procedimentos de outorga de águas superficiais e subterrâneas
• Implementação do sistema de controle, fiscalização e segurança de barragens
• Integração do Programa Reflorestar com áreas estratégicas para a proteção de reservatórios e aumento de recarga hídrica
• Integração da gestão de recursos hídricos com a política de saneamento.

Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

• Ampliação da cobertura de atendimento para 80% das famílias com perfil do programa
• Reformulação e implementação do Programa Incluir
• construção/reformas de CRAS e CREAS (30 unidades)
• Ampliação em 50% do quantitativo de atendimentos e pessoas acompanhadas pelos Centros de Acolhimento do Programa Rede Abraço
• Implementação de 2 Centros de Acolhimento do Rede Abraço (um na Região Norte e outro na Região Sul)
• Implantação do Observatório Estadual sobre Drogas
• Acompanhamento e qualificação de 100 % dos egressos (reinserção social)
• Implantação do Programa Agenda Mulher Itinerante
• Mulheres (In)formadas: capacitação de 1.000 Mulheres em cursos de formação
• Realização de 24 cursos (Diálogos com a Comunidade) sobre empreendedorismo social para lideranças comunitárias, jovens lideranças e de organizações da sociedade civil
• Realização de 4 fóruns estaduais e internacionais de políticas para as mulheres
• Realização de 32 Seminários regionalizados sobre empoderamento e empreendedorismo social para mulheres (adolescentes, jovens e adultas)
• Implementação de capacitações temáticas (mídias sociais, mercado e empreendedorismo individual)
• Realização de 4 premiações (participação que cria espaços de igualdade) para mulheres empreendedoras\inovadoras que exercem atividades que mudam a realidade onde elas vivem
• Articulação com as secretarias afins para implementação de linhas de crédito para o público feminino
• Criação do Aplicativo Agenda Mulher (plataforma responsiva)
• Criação do Observatório de Políticas para as Mulheres
• Implantação de 14 Centros de Cidadania Jovem, equipados e em funcionamento
• Oferta de 12 cursos de qualificação profissional
• Atendimento a 8.000 Jovens nos Centros de Cidadania Jovem
• Realização de 2.000 ações de enfrentamento à violência contra a população jovem, com prioridade para juventude negra, no Centro de Cidadania Jovem
• Realização de 600 ações itinerantes de enfrentamento à violência contra a população jovem, com prioridade para juventude negra, nos territórios

Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

• Reforma e reinauguração do espaço com nova estrutura
• Melhoria dos espaços culturais com novos recursos e wi-fi
• Funcionamento de 317 núcleos
• Identificação e sinalização de 250 atrativos turísticos

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