A primeira reunião presencial das Audiências Públicas para as elaborações do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e do Orçamento 2020 do Governo do Espírito Santo será realizada nesta quinta-feira (13), no Teatro Municipal Fernando Torres, em Guaçuí, a partir das 13h.  Ao todo, serão realizados dez encontros, em todas as microrregiões do Estado. O segundo acontece em Cachoeiro de Itapemirim, nesta sexta-feira (14).  

Por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), que entrou no ar nessa segunda-feira (10), e de reuniões presenciais, as Audiências Públicas permitem aos cidadãos destacar entregas e detalhar ações para viabilizá-las, frente aos desafios que deverão receber maior atenção do Governo Estadual ao longo da gestão.

Juntamente com o Planejamento Estratégico do Governo, concluído em maio deste ano, as audiências públicas são fundamentais para a elaboração do PPA 2020-2023 e do Orçamento do próximo ano. O site Orçamento em Rede pode ser acessado por computador, smartphone e tablete, e permanecerá no ar até o dia 23 de julho, facilitando o acesso e ampliando a participação da população.

Já os encontros presenciais acontecerão entre os dias 13 deste mês de junho e 19 de julho, favorecendo ainda mais o diálogo da gestão pública com os cidadãos. A dez cidades, de todas as microrregiões do Estado, que serão sedes de encontros presenciais das Audiências Públicas, são as seguintes: Guaçuí, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Nova Venécia, Venda Nova do Imigrante, Santa Teresa, São Mateus, Linhares, Marataízes e Vitória. (Ver cronograma no quadro abaixo).

Durante as audiências, os moradores poderão apontar e indicar soluções para os desafios que deverão receber maior atenção do Governo do Estado, num diálogo com o governador Renato Casagrande e demais gestores de secretarias e órgãos da administração estadual.

Áreas estratégicas

No site www.orcamento.es.gov.br os desafios estão divididos em nove áreas estratégicas: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Também nos locais das audiências presenciais, cada cidadão poderá acessar o site www.orcamento.es.gov.br, utilizando seu próprio smartphone, tablete, ou fazendo uso de terminais de computadores disponibilizados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP).

Ao acessar o site, o cidadão clica nos desafios e visualiza entregas sugeridas, selecionando aquelas que considera mais importantes a serem realizadas. Também pode, se desejar, escrever um texto com até 200 caracteres, para apresentar nova proposta, além das sugeridas.

Transparência

Realizadas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.

O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Compareça às reuniões!

Microrregião Caparaó

Cidade-sede: Guaçuí

Endereço: Teatro Municipal Fernando Torres

Avenida Governador Francisco Lacerda Aguiar - s/n

Data: 13/06

Horário: 13 h

Municípios: Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.

Microrregião Central Sul

Cidade-sede: Cachoeiro de Itapemirim

Endereço: FDCI – Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim

Avenida Governador Francisco Lacerda Aguiar - s/n

Data: 14/06

Horário: 13 h

Municípios: Cachoeiro de Itapemirim, Apiacá, Atílio Vivácqua, Castelo, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta.

Microrregião Centro-Oeste

Cidade-sede: Colatina

Endereço: Teatro Marista

Avenida Champagnat

Data: 27/06

Horário: 13 h

Municípios: Colatina, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.

Microrregião Noroeste

Cidade-sede: Nova Venécia

Endereço: Campus do Ifes - Instituto Federal do Espírito Santo

Rodovia Miguel Curry Carneiro, 799, Santa Luzia.

Data: 28/06

Horário: 13h

Municípios: Águia Branca, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.

Microrregião Sudoeste Serrana

Cidade-Sede: Venda Nova do Imigrante

Endereço: Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi

Rua do Ipê, 38, Vila Betânia.

Data: 04/07

Horário: 13h

Municípios: Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra.

Microrregião Central-Serrana

Cidade-Sede: Santa Teresa

Endereço: ESFA – Escola Superior São Francisco de Assis

Rua Bernardino Monteiro, 700, Dois Pinheiros.

Data: 05/07

Horário:

Municípios: Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa.

Microrregião Rio Doce

Cidade-Sede: Linhares

Endereço: Faculdade Pitágoras

Avenida São Mateus, 1.458, Bairro Araçá.

Data: 11/07

Horário: 13h

Municípios: Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama.

Microrregião Nordeste

Cidade-Sede: São Mateus

Endereço: FVC - Faculdade Vale do Criar

Data: 12/07

Horário: 13h

Municípios: São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.

Microrregião Metropolitana

Cidade-sede: A definir

Endereço:

Data: 18/07

Horário: 14 h

Municípios: Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha.

Microrregião Litoral Sul

Cidade-sede: Marataízes

Endereço: Pousada Alto da Praia

Estrada das Cancelas, 111, Alto Lagoa Funda.

Data: 19/07

Horário: 13 h

Municípios: Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.

Informações à imprensa

Claudia Feliz

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP)

claudia.feliz@planejamento.es.gov.br

(27) 3636.4258 / 99507.4071