A próxima reunião presencial das Audiências Públicas para elaborações do Plano Plurianual 2020-2023 e do Orçamento 2020, do Governo do Espírito Santo, no próximo dia 11, será destinada a cidadãos da Microrregião Rio Doce, em Linhares. Nesta sexta-feira (05), em Santa Teresa, mais de 100 moradores da Microrregião Central Serrana compareceram ao encontro com gestores do Governo do Estado, com os quais puderam dialogar e apresentar suas reivindicações.

A vice-governadora Jaqueline Moraes, ao abrir a reunião, lembrou que vem sendo cumprido pela atual gestão o prometido pelo governador Renato Casagrande. “Para obras que têm projeto pronto e lastro financeiro, a ordem do governador é ‘pé no acelerador’. Nada de olhar para o retrovisor e paralisar obra, porque isso só causa prejuízo à população”, disse ela.

Jaqueline Moraes destacou também a importância dos encontros presenciais. “Nós temos um planejamento. Nós sabemos onde estamos e sabemos onde queremos chegar. E para isso, temos que ter prioridades e, por isso, esse instrumento de controle social, o orçamento participativo. É importante construir um planejamento colocando os recursos e as prioridades ouvindo as pessoas. É importante reunir o conhecimento científico, técnico e empírico, porque ninguém conhece mais a sua região do que quem vive nela”, afirmou.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, destacou o fato de reuniões como as que estão sendo realizadas nas audiências públicas, e que vão até o dia 19 deste mês, serem “um momento rico, de oportunidade de o Governo do Estado ouvir a população e dar a ela informações e explicações sobre suas ações e projetos”. 

Duboc fez questão de frisar a importância de os cidadãos registrarem suas propostas para elaborações do PPA e do Orçamento do ano que vem no site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.com.br), que permanecerá no ar até o dia 23 deste mês de julho.

Até a tarde desta sexta-feira, com a realização da sexta reunião, de um total de dez previstas, mais de 800 presenças já haviam sido registradas. Em 2018, foram realizadas cinco reuniões presenciais, com participação de 403 cidadãos. O número de propostas destacas no site pelos cidadãos já chega a quase seis mil. Na avaliação do secretário Duboc, os dados revelam a confiança da população no atual governo.  

Áreas estratégicas 

O site Orçamento em Rede apresenta desafios divididos em nove áreas estratégicas da gestão: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Ao acessar o site, o cidadão clica nos desafios e visualiza entregas sugeridas, selecionando aquelas que considere mais importantes para serem realizadas. Também pode, se desejar, escrever um texto com 200 caracteres, para apresentar nova proposta, além das sugeridas.

 
Pedidos
 
Na reunião presencial desta sexta-feira, gestores das áreas de Educação, Saúde, Turismo, Esporte, Agricultura, Meio Ambiente e Transportes e Obras Públicas, compuseram a mesa de diálogo com moradores. Um grupo ligado à Associação dos Moradores e Amigos do Centro de Santa Teresa (Amacest) levou a reivindicação para que seja realizada a obra de construção do contorno da cidade, sob o argumento de que Santa Teresa, primeira colônia italiana do Brasil, sofre com a passagem de caminhões que fazem o transporte de cargas pesadas, o que segundo moradores tem causado sérias avarias em imóveis e ao pavimento das vias.
 
Vice-presidente da Amacest, José Carlos Zamprogno também reivindicou o asfaltamento no trecho que liga a localidade de Cadeirão a Várzea Alegre, e a proibição de construções às margens das rodovias estaduais. Ele explica que em muitos locais, limites de recuo não são respeitados.

Antônio Neto Majevski, de Itaguaçu, registrou, por sua vez, pedido de compensação financeira, pelo Estado, para agricultores que cedem parte de duas áreas para construção de barragens coletivas. E também mais projetos de construção de caixas secas em locais em que não é possível construir barragem.

Além disso, Antônio Neto defendeu a criação de um programa para manutenção de regiões de serra com declividade acima de 30 graus. “Quem mora e produz nessas áreas enfrenta sérias dificuldades de acesso”, destacou.

Já Nilton Capaz quer que seja implantada a sinalização turística para beneficiar Santa Maria de Jetibá e todos os oito municípios da região dos imigrantes.
Transparência
 
Realizadas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.
 
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Compareça às reuniões!

Microrregião Rio Doce
Cidade-Sede: Linhares
Endereço: Faculdade Pitágoras
Avenida São Mateus, 1.458, Bairro Araçá.
Data: 11/07
Horário: 13 horas
Municípios: Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama.
 
Microrregião Nordeste
Cidade-Sede: São Mateus
Endereço: FVC - Faculdade Vale do Criacaré
Rua Humberto Almeida Franklin, 01, Bairro Universitário
Data: 12/07
Horário: 13 horas
Municípios: São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.
 
Microrregião Metropolitana
Cidade-sede: Vitória
Endereço: Cerimonial Aspomires
Rua Francisco Rubim, 445, Bento Ferreira
Data: 18/07
Horário: 14 horas
Municípios: Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha.
 
Microrregião Litoral Sul
Cidade-sede: Marataízes
Endereço: Pousada Alto da Praia
Estrada das Cancelas, 111, Alto Lagoa Funda.
Data: 19/07
Horário: 13 horas
Municípios: Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.

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