A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Espírito Santo para 2019 foi o tema da segunda reunião do secretariado, realizada nesta terça-feira (22), no Palácio Anchieta. O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, apresentou à equipe a peça orçamentária, que tem receita global de R$ 17,720 bilhões, para alinhamento das diretrizes.

Casagrande disse aos gestores, durante a reunião, que o governo será realizado com muita responsabilidade: “Isso exige um início conservador com a execução orçamentária. Mas ser conservador não significa ter poucas atividades, pelo contrário. Será um ano repleto de atividades. Temos tarefas gigantescas e vamos trabalhar com o orçamento que aprovamos”.

O orçamento foi elaborado pela atual administração estadual com base em um diagnóstico preciso do cenário econômico e apresenta uma redução de R$ 493 milhões no valor global, em relação à proposta que havia sido apresentada pela gestão anterior.

Economia de despesas

A peça orçamentária estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas por secretarias e órgãos da administração estadual ao longo de 2019. Os gestores deverão estar atentos à economia de despesas, gerindo com inovação secretarias e órgãos, conforme destaca o secretário Álvaro Duboc.

No primeiro dia da gestão, três decretos do Governo do Estado estabeleceram medidas de contenção de gastos. Assinados pelo governador Renato Casagrande, esses atos contêm medidas que envolvem a suspensão de convênios celebrados pelo Estado com municípios nos últimos três meses do exercício de 2018; a redução de 10% no custeio das pastas - com exceção das áreas de Saúde, Segurança, Educação e Justiça -; além da criação de uma comissão para acompanhamento de processos críticos.

Educação, com orçamento anual de R$ 2,2 bilhões; Saúde, com R$ 2,2 bilhões; e Segurança (incluindo o valor destinado à Justiça), com R$ 2,5 bilhões, são as áreas prioritárias do Governo. A peça orçamentária também prevê um total de R$ 1,356 bilhão em investimentos no Estado, ao longo do ano.

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Claudia Feliz

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