A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (14), por ampla maioria de votos, o Orçamento do Estado do Espírito Santo para o exercício de 2019.  A peça orçamentária prevê uma receita global de R$ 17,721 bilhões, 5,04% maior do que a estabelecida para 2018. O volume de recursos garante a realização de ações e projetos para oferecer mais qualidade de vida à população capixaba, além de favorecer o desenvolvimento sustentável do Estado.

Quatro áreas sociais foram priorizadas no orçamento do próximo ano com recursos do Caixa: Educação, com um valor de R$ 2,113 bilhões; Saúde, com R$ 1,904 bilhão; Segurança Pública, com R$ 1,837 bilhão; e Justiça, com R$ 404 milhões.

O orçamento aprovado pelos deputados foi elaborado pela atual administração estadual com base em um diagnóstico preciso do cenário econômico. Essa análise levou à redução de R$ 493 milhões no valor global da peça orçamentária, em relação à proposta que havia sido apresentada pela gestão anterior. Em relação ao custeio, os ajustes só não foram aplicados às despesas das quatro áreas prioritárias: Educação, Saúde, Segurança e Justiça. 

Equilíbrio

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, explica que os ajustes realizados tornaram a peça orçamentária realista, adequando as despesas à receita prevista, garantindo assim o equilíbrio das contas públicas. 

“As reduções foram aplicadas de forma criteriosa”, diz Duboc, ao destacar que a peça orçamentária cria espaço para contenção dos gastos públicos. “A proposta orçamentária aprovada pela Assembleia prima pela cautela, em um cenário econômico e social de muitas expectativas e incertezas para este ano. Políticas, projetos e prioridades serão definidos de acordo com o planejamento estratégico do governo em exercício”, explica o secretário da SEP.

Do valor global do orçamento, R$ 15,671 bilhões - provenientes de todas as fontes – competem ao Poder Executivo. Deste total, no que diz respeito a investimentos, o valor previsto para 2019 é de R$ 1,356 bilhão.

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Claudia Feliz
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