Os cidadãos já registraram aproximadamente sete mil destaques no site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br) para auxiliar nas elaborações do Plano Plurianual 2020-2023 e do Orçamento 2020 do Governo do Espírito Santo. Nesta sexta-feira (12), a oitava reunião, realizada em São Mateus, foi a que apresentou maior participação presencial. Duzentos moradores da Microrregião Nordeste puderam dialogar com gestores do governo e apresentar suas reivindicações e propostas.

Os destaques feitos pelos cidadãos referem-se às ações, projetos e programas previstos no Planejamento Estratégico do Governo, que estão descritos no site. Em relação ao quantitativo de pessoas presentes nas oito reuniões já realizadas - entre dez previstas -, o número soma mais de 1.250. 

O subsecretário de Estado de Orçamento, Deusvaldo Carvalho, ressaltou que a Microrregião Nordeste não só liderou até agora em termos de número de cidadãos em reunião presencial, como também em participação qualitativa, por meio do registro de propostas feitas pelas pessoas no site Orçamento em Rede.

As próximas reuniões presenciais serão realizadas com moradores das microrregiões Metropolitana e Litoral Sul em Vitória e Marataízes, respectivamente.

Democracia

Secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, voltou a destacar que um dos princípios da atual gestão “é democracia de alta intensidade, aquela em que a gestão pública está permanentemente aberta ao diálogo com a sociedade, direcionando as ações do governo para resolver os gargalos apontados”.

A vice-governadora Jaqueline Moraes disse que, “motivada, a equipe de governo vem trabalhando para fazer entregas, diante do déficit de investimentos do Estado, nos últimos anos”. E acrescentou: “Os quase sete mil destaques feitos pela população mostram que ela acredita no nosso governo. Temos um Estado com equilíbrio fiscal, e nosso trabalho é voltado para o crescimento do Espírito Santo de forma equilibrada, a partir do desenvolvimento regionalizado”.

Solicitações

Na reunião desta sexta-feira, o presidente da Associação de Moradores, Comerciantes, Pescadores e Assemelhados de Urussuquara, José Luiz Ferreira, levou a reivindicação para que seja realizada obra de pavimentação da Ponte do Nativo, em São Mateus, até Pontal do Ipiranga, em Linhares. “Hoje são 38 quilômetros de estrada de chão à beira-mar, causando problemas para o turismo, a pecuária e a produção agrícola. Essa é a nossa prioridade”, disse ele.

Já o historiador Elieser Nardoto apontou problemas relacionados ao sítio histórico de São Mateus, tombado pelo Patrimônio Público Estadual, com construções do Século 19. Além disso, Nardoto citou problemas de infraestrutura em Pontal do Ipiranga, entre os quais, falta de saneamento básico.

Na reunião, moradores da Microrregião Nordeste, formada pelos municípios de São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo receberam informações e explicações sobre ações e projetos da administração estadual, fornecidas por gestores de diversas áreas, entre os quais, os das áreas de Direitos Humanos, Educação, Saúde, Esportes, Agricultura, Meio Ambiente e Obras.

Áreas estratégicas

As Audiências Públicas vêm sendo realizadas desde o dia 10 de junho, por meio do site www.orcamento.es.com.br, que apresenta desafios divididos em nove áreas estratégicas da gestão: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

O cidadão clica nos desafios e visualiza entregas sugeridas, selecionando aquelas que considere mais importantes para serem realizadas. Também pode, se desejar, escrever um texto com 200 caracteres, para apresentar nova proposta, além das sugeridas.

Transparência

Realizadas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.

O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita) e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Compareça às reuniões!

Microrregião Metropolitana
Cidade-sede: Vitória
Endereço: Cerimonial Aspomires
Rua Francisco Rubim, 445, Bento Ferreira
Data: 18/07
Horário: 14h
Municípios: Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha.

Microrregião Litoral Sul
Cidade-sede: Marataízes
Endereço: Pousada Alto da Praia
Estrada das Cancelas, 111, Alto Lagoa Funda.
Data: 19/07
Horário: 13h
Municípios: Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.

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