Estudo realizado pelo Instituto Sou da Paz apresenta o programa capixaba entre os modelos exitosos de política pública de segurança no Brasil.

O Programa Estado Presente em Defesa da Vida foi destaque no Seminário “Gestão Para Resultados na Segurança Pública”, realizado pelo Instituto Sou da Paz e pelo Insper, nesta quarta-feira (03), em São Paulo. O encontro contou com a participação de painelistas de diversos estados brasileiros.

Durante o evento, o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que é coordenador do Programa Estado Presente em Defesa da Vida,  expôs a experiência capixaba com a metodologia do programa, as boas práticas adotadas pelo Estado no campo da segurança pública e os resultados exitosos conquistados com a aplicação da política pública.

“Temos colecionado bons resultados desde a implantação do programa, em 2011, na primeira gestão do governador Renato Casagrande. Mas os bons indicadores refletem, sobretudo, o comprometimento da gestão estadual, das forças policiais; a integração e o trabalho coordenado entre as diferentes instâncias de Estado; a valorização do efetivo, os investimentos constantes e a incorporação de novas tecnologias aos processos de policiamento; além das ações de atenção às vulnerabilidades, prevenção à violência, inclusão social e geração de oportunidades de emprego e obtenção de renda”, destacou Álvaro Duboc.

O Programa Estado Presente em Defesa da Vida foi destaque ainda durante a apresentação do II Balanço das Políticas de Gestão para Resultados na Segurança Pública, também realizada durante o encontro. O documento consiste num estudo elaborado pelo Instituto Sou da Paz, resultado de projeto idealizado e realizado com o apoio da República.org e do Instituto Galo da Manhã, cujo objetivo, conforme descrito no próprio estudo, é “jogar luz nas práticas institucionais que podem ser consideradas modelos exitosos de política pública de segurança no Brasil”.

O relatório apresenta ainda a almejada perenidade no campo das políticas públicas, o repertório técnico consolidado, as soluções, os óbices e as potencialidades das estratégias em segurança pública avaliadas.

Esta é a segunda vez que o Instituto Sou da Paz destaca a política de segurança pública capixaba. A primeira edição do estudo, realizada em 2016, já apontava o Programa Estado Presente como uma ação governamental que conta com o estabelecimento de diretrizes claras e metas objetivas a serem perseguidas pelas forças de segurança e de uma rotina permanente de acompanhamento, prestação de contas e reconhecimento do trabalho policial. Vale destacar que, entre os diferenciais do programa capixaba, está o fato de as reuniões de avaliação do programa serem capitaneadas diretamente pelo governador do Estado, Renato Casagrande.

Nas páginas dedicadas à descrição da política de segurança pública do Estado do Espírito Santo, estão apresentados os resultados expressivos relacionados ao número de vítimas de homicídio doloso que apresentam quedas consecutivas, desde o início de sua implementação, atingindo os patamares mais baixos em uma série histórica que se teve início em 1996, ou seja, há 26 anos. Os anos de 2019 a 2021 foram os três com os menores valores desde o início da série histórica.

“Também podem ser citados como resultado do programa o aumento no número de armas apreendidas; a grande evolução do percentual de inquéritos de homicídios relatados; o maior grau de integração institucional entre a PMES (Polícia Militar do Espírito Santo), a PCES (Polícia Civil do Espírito Santo) e o CBMES (Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo), e também da integração com os demais poderes: Judiciário e Ministério Público, tanto em nível de municípios quanto em nível estratégico. Além disso, há ações de fomento para a criação de Gabinetes de Gestão Integrada Municipal onde isso ainda não ocorre”, destacou a pesquisa.

Confira a íntegra do II Balanço das Políticas de Gestão para Resultados na Segurança Pública 

Programa Estado Presente

O Programa Estado Presente em Defesa da Vida foi criado em 2011, com o objetivo de reduzir os índices de violência e criminalidade no Estado do Espírito Santo, com foco especialmente em crimes letais – homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

No eixo de proteção policial, coordenado pela Sesp, o programa atua em todos os municípios do Estado, nas chamadas Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp), em nível tático, e nas Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), em nível operacional, aprimorando os processos de policiamento e investigação criminal com a incorporação de novas tecnologias.

Já o eixo de proteção social, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), prioriza a implementação de ações e projetos voltados para a prevenção à violência, a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e promoção da cidadania, especialmente em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social.

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