Mais duas reuniões presenciais para elaborações do Planejamento Plurianual (PPA) 2020-2023 e do Orçamento Anual 2020, do Governo do Estado, serão realizadas nesta semana. Na quinta-feira (27), o encontro será em Colatina, com participação de cidadãos da Microrregião Centro-Oeste. Já na sexta-feira (28), será a vez da população dos municípios que compõem a Microrregião Noroeste, na cidade-sede de Nova Venécia.

Desde o dia 10 de junho, por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), o capixaba vem auxiliando o Governo na elaboração do PPA e do Orçamento. Os cidadãos destacam entregas e detalham ações para viabilizá-las, frente aos desafios que deverão receber maior atenção da administração estadual, ao longo dos quatro anos de gestão.

O site pode ser acessado por computador, smartphone e tablet, e permanecerá no ar até o dia 23 de julho, facilitando o acesso e ampliando a participação da população.

Paralelamente à realização das Audiências Públicas por meio digital, o governo vem realizando encontros presenciais em cidades-sedes das microrregiões que envolvem os 78 municípios do Estado. Os dois primeiros aconteceram em Guaçuí, na Microrregião Caparaó; e Cachoeiro de Itapemirim, na Microrregião Central Sul. Os eventos foram nos dias 13 e 14 deste mês, respectivamente.

As reuniões presenciais serão realizadas até o dia 19 de julho, favorecendo ainda mais o diálogo da gestão pública com os cidadãos. Depois de Colatina e Nova Venécia, as próximas cidades-sedes serão Venda Nova do Imigrante, Santa Teresa, São Mateus, Linhares, Marataízes e Vitória.

Juntamente com o Planejamento Estratégico do Governo, concluído em maio deste ano, as audiências públicas são fundamentais para a elaboração do PPA 2020-2023 e do Orçamento do próximo ano.

Áreas estratégicas

No site www.orcamento.es.gov.br os desafios estão divididos em nove áreas estratégicas: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Ao acessar o site, o cidadão clica nos desafios e visualiza entregas sugeridas, selecionando aquelas que considere mais importantes para serem realizadas. Também pode, se desejar, escrever um texto com 200 caracteres, para apresentar nova proposta, além das sugeridas.

Também nos locais das audiências presenciais, cada cidadão poderá acessar o site www.orcamento.es.gov.br, utilizando seu próprio smartphone, tablet, ou fazendo uso de terminais de computadores disponibilizados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP).

Transparência

Realizadas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP)  e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.

O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Compareça às reuniões!

Microrregião Centro-Oeste

Cidade-sede: Colatina

Endereço: Teatro Marista

Avenida Champagnat, 266

Data: 27/06

Horário: 13 horas

Municípios: Colatina, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.

Microrregião Noroeste

Cidade-sede: Nova Venécia

Endereço: Campus do Ifes - Instituto Federal do Espírito Santo

Rodovia Miguel Curry Carneiro, 799, Santa Luzia.

Data: 28/06

Horário: 13 horas

Municípios: Águia Branca, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.

Microrregião Sudoeste Serrana

Cidade-Sede: Venda Nova do Imigrante

Endereço: Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi

Rua do Ipê, 38, Vila Betânia.

Data: 04/07

Horário: 13 horas

Municípios: Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra.

Microrregião Central-Serrana

Cidade-Sede: Santa Teresa

Endereço: ESFA – Escola Superior São Francisco de Assis

Rua Bernardino Monteiro, 700, Dois Pinheiros.

Data: 05/07

Horário: 13 horas

Municípios: Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa.

Microrregião Rio Doce

Cidade-Sede: Linhares

Endereço: Faculdade Pitágoras

Avenida São Mateus, 1.458, Bairro Araçá.

Data: 11/07

Horário: 13 horas

Municípios: Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama.

Microrregião Nordeste

Cidade-Sede: São Mateus

Endereço: FVC - Faculdade Vale do Criar

Data: 12/07

Horário: 13 horas

Municípios: São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.

Microrregião Metropolitana

Cidade-sede: Vitória

Endereço: Cerimonial Aspomires

Rua Francisco Rubim, 445, Bento Ferreira

Data: 18/07

Horário: 14 horas

Municípios: Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha.

Microrregião Litoral Sul

Cidade-sede: Marataízes

Endereço: Pousada Alto da Praia

Estrada das Cancelas, 111, Alto Lagoa Funda.

Data: 19/07

Horário: 13 horas

Municípios: Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEP
Claudia Feliz
(27) 3636.4258 / 99507.4071
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