A oitava reunião presencial das Audiências Públicas que o Governo do Espírito Santo vem realizando para elaborações do Plano Plurianual 2020-2023 e do Orçamento 2020 será realizada às 13 horas desta sexta-feira (12), na Faculdade Vale do Cricaré, em São Mateus, reunindo cidadãos da Microrregião Nordeste. Nesta quinta-feira (11), aproximadamente 150 pessoas compareceram à reunião da Microrregião Rio Doce, em Linhares.

No local, a exemplo do que acontecerá em São Mateus, os moradores puderam dialogar com gestores do Governo do Estado, apresentando suas reivindicações e propostas. A população recebeu informações e explicações sobre ações e projetos da administração estadual. As propostas dos cidadãos devem ser registradas no site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), que estará no ar até o dia 23 deste mês.
Planejamento
A vice-governadora Jaqueline Moraes esteve no evento e disse aos participantes que o atual governo será “o melhor da história do Espírito Santo, em desenvolvimento econômico e em desenvolvimento social”. Para tanto, destacou a importância do planejamento. “Nosso governo tem direcionamento, e também lastro financeiro, devido à sua gestão fiscal. O momento é de crise, mas queremos tirar o Espírito Santo da inércia de investimentos vivida nos últimos anos”, afirmou.
Jaqueline Moraes destacou a liderança do governador Renato Casagrande entre as forças da atual administração identificadas no Planejamento Estratégico do Governo, concluído em maio deste ano. O trabalho foi feito também sob a coordenação da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP). E a vice-governadora fez questão de ressaltar que “política só tem sentido se for instrumento de justiça social”.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, afirmou que a atual gestão está empenhada em realizar seu trabalho com democracia de alta intensidade, garantindo aos cidadãos condições de opinar e interagir com o Governo. E destacou o desafio da gestão em ir além, dando sequência ao que vinha sendo realizado – para não prejudicar a população, com paralisações de obras, por exemplo –, e realizando também o que se propõe a fazer em benefício dos capixabas, respeitando os limites orçamentários.
À reunião realizada em Linhares compareceram cidadãos de todos os seis municípios que compõem a Microrregião Rio Doce: Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama, além de Linhares.
Entre os cidadãos que apresentaram suas reivindicações e registraram propostas no site www.orcamento.es.gov.br estavam o produtor rural Idelberto José Zamperline, de Linhares, e a servidora pública de Sooretama, Maristela Matos.
“Tenho uma propriedade em Regência e desejo que seja concluído o asfalto que liga Linhares àquela localidade. É preciso também menos burocracia para licenciamento ambiental, principalmente para a exploração de areia que é usada na construção civil”, disse Zamperline.
Já a moradora Maristela Matos, de Sooretama, destacou a importância de o Governo do Estado assumir a gestão do Hospital Geral de Linhares, que segundo ela atende também a cidadãos de outros municípios da Microrregião Rio Doce. “Para os pacientes fazerem exames especializados têm que ir de carro ou de ônibus para Colatina ou Vitória, uma viagem longa”, disse ela. Gestores do Governo dialogaram com os moradores dando informações de ações planejadas que vêm sendo aplicadas em atendimento às demandas.
As Audiências Públicas vêm sendo realizadas desde o dia 10 de junho, por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.com.br), que apresenta desafios divididos em nove áreas estratégicas da gestão: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Acessando www.orcamento.gov.br o cidadão clica nos desafios e visualiza entregas sugeridas, selecionando aquelas que considere mais importantes para serem realizadas. Também pode, se desejar, escrever um texto com 200 caracteres, para apresentar nova proposta, além das sugeridas.
Transparência
Realizadas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Compareça às reuniões!

Microrregião Nordeste

Cidade-Sede: São Mateus
Endereço: FVC - Faculdade Vale do Cricaré
Rua Humberto Almeida Franklin, 01, Bairro Universitário

Data: 12/07
Horário: 13 horas
Municípios: São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.

Microrregião Metropolitana

Cidade-sede: Vitória
Endereço: Cerimonial Aspomires
Rua Francisco Rubim, 445, Bento Ferreira
Data: 18/07
Horário: 14 horas
Municípios: Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha.

Microrregião Litoral Sul

Cidade-sede: Marataízes
Endereço: Pousada Alto da Praia
Estrada das Cancelas, 111, Alto Lagoa Funda.
Data: 19/07
Horário: 13 horas
Municípios: Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.

Informações à imprensa:
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