Secretários de Estado de Planejamento de todo o País se reuniram em Vitória, na última sexta-feira (13), para a 111ª edição do Fórum Conjunto Consad/Conseplan, realizado pelos Conselhos Nacionais de Secretários de Administração e de Planejamento. O objetivo do encontro, que acontece a cada três meses, foi debater pautas ligadas à gestão pública e aprofundar a agenda do Pacto Federativo e do Plano Mansueto.

Para o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, a troca de experiência enriquece o debate sobre os desafios da gestão pública e contribui a construção de soluções para problemas comuns dos estados. “Guardadas as particularidades, os principais problemas de gestão são comuns. Neste sentido, a troca ajuda a construir uma agenda colaborativa e soluções coletivas”, disse.

A necessidade de estabelecer visões de longo prazo para o planejamento dos estados foi um dos pontos centrais dos debates do Conseplan. O secretário Alvaro Duboc apresentou o Programa ES 2030 – elaborado na primeira gestão Renato Casagrande – e que passa por revisão para agregar nova visão estratégica projetada para 2035. Também foi apresentado o modelo de governança do Estado que, de acordo com o secretário, foi muito bem recebido pelos representantes dos demais estados.

“O Espírito Santo, como sede desta edição do Fórum, apresentou o seu Planejamento Estratégico 2019/2022 e o modelo de governança com foco em resultados. Ele inclui um conjunto de programas e projetos prioritários definidos a partir dos compromissos consignados no Programa de Governo registrado na Justiça Eleitoral, e sem abrir mão dos projetos estratégicos em curso, foram selecionados os de maior relevância e impacto para a população. O modelo de governança conta com um sistema de monitoramento intensivo e com avaliações com ciclos a cada dois meses do desempenho das ações e dos resultados. A cada 15 dias fazemos as reuniões de monitoramento e avaliação das nove áreas estratégicas. Isso nos permite acompanhar bem de perto as ações para que possamos chegar em 2022 com as entregas estabelecidas”, afirmou.

Esse modelo também permitiu, destacou o secretário, uma maior integração entre o Planejamento Estratégico e o Plano Plurianual (PPA), bem como proporcionou um debate qualificado com a sociedade por ocasião das audiências públicas realizadas nas dez microrregiões do Estado. Ao todo, o PPA estabelece 45 programas com 660 ações, sendo 34 finalísticos – que envolvem ações e projetos governamentais com bens e serviços a serem entregues à sociedade capixaba ao longo da gestão –, e 11 de apoio às políticas públicas e às áreas especiais.

De acordo com Duboc, outro ponto abordado foi o aprofundamento do debate sobre o Pacto Federativo e o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) – apelidado de Plano Mansueto, em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida –, que oferece a estados e municípios ranqueados como nota C em capacidade de pagamento a chance de obter empréstimo com garantia da União. Pelas regras atuais, apenas os ranqueados como A e B podem pleitear o crédito. O Espírito Santo é o único no País com a nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto à Capacidade de Pagamento do Estado (Capag). Esse ponto foi considerado prioritário entre os secretários de Planejamento presentes ao encontro. O tema voltará à pauta no próximo encontro, marcado para o mês de novembro, no Rio de Janeiro.

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