Portaria Nº 002-R
Estabelece diretrizes complementares e forma de repasse de recursos financeiros do Fundo CIDADES para os Fundos Municipais de Investimentos para custear projetos técnicos - nos termos do Decreto 5074-R - 25 de janeiro de 2022 - e dá outras providências.
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26/01/2022 |
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Portaria Nº 005-R
Estabelece diretrizes complementares sobre a utilização de saldos financeiros dos repasses do FUNDO CIDADES - anos anteriores nos termos do Decreto 5079-R - de 02 fevereiro de 2022 - e dá outras providências.
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08/02/2022 |
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Portaria Nº 010-R
Estabelece diretrizes complementares e forma de repasse de recursos financeiros do Fundo CIDADES para os Fundos Municipais de Investimentos - para custear a aquisição de equipamentos - recursos tecnológicos e mobiliários para os polos da UAB - Universidade Aberta do Brasil que recebem cursos no âmbito da UnAC - Universidade Aberta Capixaba do Sistema UniversidadES - nos termos do Decreto 5074-R - 25 de janeiro de 2022 - e dá outras providências.
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03/03/2022 |
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Portaria Nº 013-R (Alteração de prazo - Portaria 006-R)
Dispõe sobre as condições previstas na Portaria nº 006-R - de 10 de fevereiro de 2022 - e dá outras providências.
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24/03/2022 |
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Portaria Nº 014-R (Alteração de prazo - Saldo Remanescente)
Dispõe sobre as condições previstas na Portaria nº 005-R - de 07 de fevereiro de 2022 - e dá outras providências.
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24/03/2022 |
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Portaria Nº 006-R
Estabelece diretrizes complementares e forma de repasse de recursos financeiros do Fundo Cidades para os Fundos Municipais de Investimentos para execução de obras e aquisição de equipamentos - nos termos do decreto 5074-R - de 25 de janeiro de 2022 - e dá outras providências.
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28/03/2022 |
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