A Subsecretaria de Estado de Captação de Recursos - SUBCAP foi transferida para a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento pelo Decreto nº 4364-R, de 29 de janeiro de 2019, com a competência de (i) prestar apoio técnico e administrativo à SEP nos assuntos relacionados com a captação de recursos nacionais e internacionais para a implementação de programas e projetos que integram as diretrizes do Governo do Estado do Espírito Santo; (ii) coordenar a elaboração de estudos e atividades estabelecidas pelas instituições financiadoras em seu ciclo de projeto e daqueles definidos durante a fase de preparação e do cumprimento das exigências normativas do Governo Federal para obtenção de financiamentos; (iii) viabilizar os programas demandados pelas Secretarias de Estado e demais órgãos da administração estadual, a partir da identificação de fontes de financiamento nacionais e internacionais; (iv) outras atividades correlatas.

A SUBCAP atua principalmente na prospecção, gestão e na coordenação de elaboração das propostas de projetos para captação de recursos financeiros, necessários aos projetos e/ou programas de investimentos estruturantes do Governo do Estado. A estruturação da contratação de recursos de operações de crédito interno ou externo para a execução de projetos ou programas estruturantes indicados no planejamento estratégico e nas demandas especiais de governo conta com a participação efetiva do(s) proponente(s) e é condicionada à devida capacidade de pagamento do Estado.

Dentre os recursos captados e em execução no Estado do Espírito Santo temos os projetos a seguir, financiados por meio de empréstimos junto a agentes financeiros: