Aumentar a eficiência na gestão pública e melhorar a qualidade do atendimento aos capixabas estão entre as principais vantagens do Tramita ES, solução desenvolvida pelo Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) em parceria com a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger).  Em fase piloto, a ferramenta chega para resolver um grande gargalo: permitir o trâmite digital de documentos partir dos órgãos capixabas para instituições federais ou de outros estados

Além de contar com o E-Docs para tramitação eletrônica de documentos e processos entre 68 órgãos estaduais e 27 municípios capixabas, os órgãos públicos poderão adotar o Tramita ES, responsável por garantir que qualquer documento digital saia do Espírito Santo e chegue a outros entes públicos do País de forma segura, rastreável, padronizada e 100% alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN).

Com a nova ferramenta, é possível proporcionar mais agilidade e transparência, pois processos, que envolvem o Estado, a União e outros entes, podem tramitar com mais rapidez, aspecto crucial para reduzir a burocracia.

Decisão estratégica e expansão

De acordo com o analista de Tecnologia (TI) do Prodest Luciano Lorencini, que participou do desenvolvimento do Tramita ES, a ferramenta funciona como um sistema stand-alone, ou seja, uma aplicação própria e totalmente independente do Estado.

“O Tramita ES não é um módulo do E-Docs. Essa foi uma decisão estratégica e deliberada das equipes de engenharia do Prodest e da Seger. Por ser autônomo, o sistema funciona como uma plataforma universal no Estado: tanto os órgãos que já utilizam o E-Docs quanto aqueles que adotam outros sistemas de gestão documental podem utilizá-lo para se conectar ao barramento nacional do Tramita GOV.BR”, explicou Lorencini.

Na prática, o Tramita ES foi integrado ao Tramita GOV.BR, uma solução de barramento nacional que faz a comunicação e interliga os diversos sistemas de processo eletrônico dos entes federativos. Essa integração técnica contou com a participação ativa da equipe do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sendo essa uma das entregas do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI).

Em fase piloto, o Tramita ES opera como uma versão inicial (MVP — Mínimo Produto Viável) no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e na Prefeitura Municipal de Alegre.

"O desenvolvimento e a implementação do Tramita ES resolvem um gargalo histórico na administração pública no Estado, que é o isolamento dos sistemas de informação. Conseguimos criar uma ponte segura que permite a tramitação de processos digitais entre órgãos de diferentes localidades em tempo real. Não estamos apenas eliminando o papel, estamos integrando o Estado para que ele funcione de forma muito mais inteligente e conectada com as necessidades dos cidadãos", enfatizou o diretor-geral do Prodest, Marcelo Cornélio. 

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Eric Lopes Menequini / Tiago Zanoli Garcia
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